Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 497 de 753
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276081084
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806423-17.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0806423-17.2023.8.14.0051 Assunto: [Crimes de Trânsito] Audiência de Instrução e Julgamento AUTOR DO FATO: MARCIO S…
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Seccional Urbana Da Marambaia x Phelipe Marcelo Brito De Sousa
ID: 260464582
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802699-51.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO AFONSO NAVEGANTES
OAB/PA XXXXXX
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HILDERTO PORPINO DA SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0802699-51.2025.8.14.0401 DESPACHO 1- Citado (Num. 138054880), o acusado, através de advogado, apresentou res…
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Processo nº 0800015-67.2022.8.14.0011
ID: 260326513
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Cachoeira do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800015-67.2022.8.14.0011
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0800015-67.2022.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR…
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Lucas Sales De Oliveira e outros x Bruno Oliveira Alves e outros
ID: 321650759
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0805528-05.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
YONE ROSELY FRANCES LOPES
OAB/PA XXXXXX
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JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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IARA LUCIA DE SOUZA
OAB/SC XXXXXX
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GISELLE VALE DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1. BRUNO OLIVEIRA ALVES e FLAVIA JOYCE LIMA DA SILVA pleitearam a revogação de suas prisões preventivas, pelos motivos de fato e de direito nos ID’s 146312836/ 147…
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Processo nº 0801073-51.2021.8.14.0008
ID: 305502209
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801073-51.2021.8.14.0008
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801073-51.2021.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0800776-72.2023.8.14.0073
ID: 283352567
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800776-72.2023.8.14.0073
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEX JONES SILVA DOS REIS
OAB/PA XXXXXX
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IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. AGRESSÕES RECÍPROCAS. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO VIRTUAL. INAPLICABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CA…
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Processo nº 0003935-28.2014.8.14.0055
ID: 314728334
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003935-28.2014.8.14.0055
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA COMPROVADA. CONFISSÃO EM JUÍZO. VALORAÇÃO DAS PROVAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. SÚMULA 231/STJ. INVIABILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO…
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Processo nº 0002048-95.2010.8.14.0201
ID: 280539951
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002048-95.2010.8.14.0201
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0002048-95.2010.8.14.0201 Ação Penal – Art. 306, da Lei nº 9.503/97 e Art. 163, § único, do C…
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Processo nº 0005603-68.2020.8.14.0008
ID: 274921327
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005603-68.2020.8.14.0008
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0005603-68.2020.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0811134-14.2025.8.14.0401
ID: 322650090
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0811134-14.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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