Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 497 de 700

Processo nº 0801483-83.2021.8.14.0049

ID: 318809382
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0801483-83.2021.8.14.0049 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA APELANTE: GECIVALDO SILVA DE SOUSA ADVOGADO PARTICULAR: KENNEDY DA NOBREGA MARTINS, OAB/PA 23.161 APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORIA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0804915-13.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: · ABEL CARDOSO PINHEIRO, CPF:186.546.302-72, qualificação constante do ID n. 116336580 · PR CO… Ver mais
Intimação
Processo: 0003115-06.2007.8.14.0006 Autor: Ministério Público Réu: Adriano da Silva Sousa Advogados: Mariana Izabelly Goulart de Mendonca – OAB/PA 26801-A Ruan Pinto Vilhena – OAB/PA 37888 Réu: Fabio Ferreira da Rocha Advogado: Defensoria Pública Capitulação: artigo 157, § 2°, II, do Código Penal S… Ver mais

Processo nº 0800927-14.2024.8.14.0005

ID: 297950058
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800927-14.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: FERNANDO JOSE JACINT… Ver mais

Processo nº 0800927-14.2024.8.14.0005

ID: 257334095
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800927-14.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: FERNANDO JOSE JACINT… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812572-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: DEIZE DOS SANTOS DE MENEZES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE CURRALINHO RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0803627-51.2024.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de ANIEL MENDES SEIXAS e FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES, … Ver mais

Processo nº 0009869-60.2016.8.14.0066

ID: 282852169
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0009869-60.2016.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 6848… Ver mais

Processo nº 0006036-17.2016.8.14.0104

ID: 311119301
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, telefone (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, e-mail: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0006036-17.2016.8.14.0104 Requerente: Nome: MINISTERIO PUB… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x E. P. D. A.

ID: 257583683
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0004405-55.2020.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: EMILAYNE PEREIRA DE ALENCAR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do… Ver mais
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