Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 497 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318809382
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801483-83.2021.8.14.0049
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0801483-83.2021.8.14.0049 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA APELANTE: GECIVALDO SILVA DE SOUSA ADVOGADO PARTICULAR: KENNEDY DA NOBREGA MARTINS, OAB/PA 23.161 APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORIA D…
Ver mais
Processo nº 0804915-13.2024.8.14.0015
ID: 256653697
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804915-13.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0804915-13.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: · ABEL CARDOSO PINHEIRO, CPF:186.546.302-72, qualificação constante do ID n. 116336580 · PR CO…
Ver mais
Processo nº 0003115-06.2007.8.14.0006
ID: 305888857
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003115-06.2007.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0003115-06.2007.8.14.0006 Autor: Ministério Público Réu: Adriano da Silva Sousa Advogados: Mariana Izabelly Goulart de Mendonca – OAB/PA 26801-A Ruan Pinto Vilhena – OAB/PA 37888 Réu: Fabio Ferreira da Rocha Advogado: Defensoria Pública Capitulação: artigo 157, § 2°, II, do Código Penal S…
Ver mais
Processo nº 0800927-14.2024.8.14.0005
ID: 297950058
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-14.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800927-14.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: FERNANDO JOSE JACINT…
Ver mais
Processo nº 0800927-14.2024.8.14.0005
ID: 257334095
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-14.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800927-14.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Nome: FERNANDO JOSE JACINT…
Ver mais
Processo nº 0812572-17.2025.8.14.0000
ID: 322564787
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812572-17.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812572-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: DEIZE DOS SANTOS DE MENEZES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE CURRALINHO RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO …
Ver mais
Processo nº 0803627-51.2024.8.14.0008
ID: 295152450
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803627-51.2024.8.14.0008
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0803627-51.2024.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de ANIEL MENDES SEIXAS e FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES, …
Ver mais
Processo nº 0009869-60.2016.8.14.0066
ID: 282852169
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009869-60.2016.8.14.0066
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0009869-60.2016.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 6848…
Ver mais
Processo nº 0006036-17.2016.8.14.0104
ID: 311119301
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Breu Branco
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0006036-17.2016.8.14.0104
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, telefone (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, e-mail: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0006036-17.2016.8.14.0104 Requerente: Nome: MINISTERIO PUB…
Ver mais
M. P. D. E. D. P. x E. P. D. A.
ID: 257583683
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0004405-55.2020.8.14.0053
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0004405-55.2020.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: EMILAYNE PEREIRA DE ALENCAR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do…
Ver mais