Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 498 de 726

Processo nº 0003688-54.2016.8.14.0030

ID: 276008495
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0003688-54.2016.8.14.0030 MINIS…
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Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201

ID: 294134304
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 dias O Dr. JONAS DA CONCEICAO SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o pres…
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Advogados:
DEBORA MARTINS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000794-07.2010.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requ…
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Advogados:
TIEGO MORAES COELHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0808146-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE ROMILDO S…
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Processo nº 0800952-32.2023.8.14.0047

ID: 306938592
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
KAROLINE RODRIGUES BATISTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800952-32.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional …
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Advogados:
ADRIANA CARDIM DE JESUS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0806004-38.2023.8.14.0005 TERMO…
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Processo nº 0801300-50.2023.8.14.0047

ID: 322274247
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801300-50.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes do Siste…
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Processo nº 0807735-16.2025.8.14.0000

ID: 310656015
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA
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SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0807735-16.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800837-70.2025.8.14.0037 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: EDIEL SANTOS NASCIMENTO IMPETRANTE: DRA. AMANDA POLYNI A…
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Processo nº 0008949-27.2018.8.14.0063

ID: 282141727
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas…
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Advogados:
ELSON SANTOS ARRUDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: Janílson Carneiro Moraes Advogado: Elson Santos Arruda – OAB/PA 7587-A Capitulação: artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal SENTEN…
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