Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 498 de 726
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276008495
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003688-54.2016.8.14.0030
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0003688-54.2016.8.14.0030 MINIS…
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Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201
ID: 294134304
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002435-37.2015.8.14.0201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 dias O Dr. JONAS DA CONCEICAO SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o pres…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Josenildo Bezerra Silva
ID: 304957738
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000794-07.2010.8.14.0066
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEBORA MARTINS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000794-07.2010.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requ…
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Processo nº 0808146-59.2025.8.14.0000
ID: 260951085
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808146-59.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIEGO MORAES COELHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0808146-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE ROMILDO S…
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Processo nº 0800952-32.2023.8.14.0047
ID: 306938592
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800952-32.2023.8.14.0047
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAROLINE RODRIGUES BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800952-32.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional …
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Delegacia De Polícia De Altamira e outros x Joao Guimarino Barbosa Neto
ID: 311775575
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0806004-38.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANA CARDIM DE JESUS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0806004-38.2023.8.14.0005 TERMO…
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Processo nº 0801300-50.2023.8.14.0047
ID: 322274247
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801300-50.2023.8.14.0047
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801300-50.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes do Siste…
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Processo nº 0807735-16.2025.8.14.0000
ID: 310656015
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807735-16.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0807735-16.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800837-70.2025.8.14.0037 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: EDIEL SANTOS NASCIMENTO IMPETRANTE: DRA. AMANDA POLYNI A…
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Processo nº 0008949-27.2018.8.14.0063
ID: 282141727
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008949-27.2018.8.14.0063
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas…
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Processo nº 0019632-71.2016.8.14.0006
ID: 276098980
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ELSON SANTOS ARRUDA
OAB/PA XXXXXX
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Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: Janílson Carneiro Moraes Advogado: Elson Santos Arruda – OAB/PA 7587-A Capitulação: artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal SENTEN…
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