Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 498 de 700

Advogados:
THIAGO CABRAL OLIVEIRA
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CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES PANTOJA
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PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812130-51.2025.8.14.0000 AGRAVANTES: ALDINEY CARNEIRO DE LIMA e ELIETE DIAS RODRIGUES AGRAVADA: CLAUDETE PEREIRA RODRIGUES RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREIT…
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Sentença
Advogados:
CLEDSON JOSE PIVA
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Processo Pje nº. 0805072-41.2023.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Ministério Público: RENATO BELINI Acusado: RUBENS TAVARES REIS Defensor Público: MÁRCIO CRUZ Acusado: EDYLTON CR…
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Processo nº 0001529-75.2012.8.14.0064

ID: 262624207
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VINICIUS SOUSA HESKETH NETO
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MARCOS BENEDITO DIAS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/n…
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Processo nº 0800320-79.2025.8.14.0000

ID: 262609389
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RAPHAEL REIS DE SOUSA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800320-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: R. J. S. C. AUTORIDADE COATORA: V. D. C. A. C. O. E. O. C. D. C. D. B. RELATOR(A): Desembargad…
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Processo nº 0800332-14.2021.8.14.0007

ID: 259735430
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800332-14.2021.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL…
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Advogados:
MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA JUNIOR
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PROCESSO: 0005979-60.2020.8.14.0006 ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: THAYAN PONTES E SILVA Capitulação: Artigo 33 da Lei 11.343/200…
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Processo nº 0800340-64.2023.8.14.0057

ID: 275977206
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
TERCYO FEITOSA PINHEIRO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800340-64.2023.8.14.0057 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , BUJA…
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Advogados:
MICHEL PIRES FERREIRA
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MARCOS DA SILVA MARTINS
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SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0808892-24.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: STARKER BR TRANSPORTES LTDA. IMPETRADOS: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Canaã Dos Ca…
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Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br/ Balcão Virtual Proces…
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Processo nº 0800077-61.2025.8.14.0057

ID: 255768453
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ITALO GOMES RICARDO DA SILVA
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MARCOS ROGERIO SILVA
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ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800077-61.2025.8.14.0057 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., .…
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