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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825825-42.2025.8.14.0301" – Página 5 de 21

Processo nº 0856803-02.2025.8.14.0301

ID: 299416369
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0856803-02.2025.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos constatei que em 17/04/2025 foi impetrado o Mandado de Segurança n° 0828541-42.2025.8.14.0301, cujo objeto é o reconheci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0803127-42.2025.8.14.0301 DECISÃO DESIGNO como PERITA a médica reumatologista MARINA DE AZEVEDO MARTINS ANDRADE, com endereço Tv. Benjamim Constant, 845 Ed. Lyon Apt. 1301, Reduto, CEP nº 6605304… Ver mais

Processo nº 0827668-42.2025.8.14.0301

ID: 262281839
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0827668-42.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO SILVEIRA MARTINS REU: BANCO C6 S.A. Nome: BANCO C6 S.A. Endereço: AV 09 DE JULHO, 3186, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01406-000… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0827959-42.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO DEFIRO os benefícios da prestação jurisdicional gratuita, uma vez que preenchidos os requisitos autorizadores do art. 98 do CPC. Tr… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0808850-42.2025.8.14.0301 SENTENÇA Em petição de ID 146621654 a parte autora apresentou desistência da ação, nos termos do ar… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0853664-42.2025.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS EXECUTADO: ROSANGELA MARIA GOMES AMARAL DECISÃO Vistos, etc., Ao compulsar os autos verifiquei que se trata de dema… Ver mais

Processo nº 0816416-42.2025.8.14.0301

ID: 261075015
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo de nº 0816416-42.2025.8.14.0301 Requerente: NELSON GALVÃO DE LIMA Requerida: ELICILENE DE FÁTIMA SILVA DA SILVA GALVÃO DE LIMA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Compulsando os autos, observa-se a existência de pe… Ver mais

Processo nº 0817580-42.2025.8.14.0301

ID: 258952322
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052924 14civelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0817580-42.2025.8.14.0301 Classe e A… Ver mais
Decisão
Processo de nº 0812730-42.2025.8.14.0301 Requerente: JOÃO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Requerido: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que o promovente move ação contra o ESTADO DO PARÁ e, portanto, na forma do art. 2º, da Lei nº 12.153/2009 e art. 2º, da Resolução nº 18/2014-… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0820781-42.2025.8.14.0301 SENTENÇA Em petição de ID 141018171 a parte autora apresentou desistência da ação, nos termos do ar… Ver mais
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