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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 5 de 1000

Processo nº 0801373-20.2024.8.14.0004

ID: 276726014
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0801373-20.2024.8.14.0004 REQUERENTE(S): Nome: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP Endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 REQUERIDO(A): Nome… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800273-42.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fi… Ver mais
PROCESSO Nº: 0805657-49.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃ… Ver mais
DESPACHO I - Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal; II - Cumpra-se Datado e assinado eletronicamente. Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator Ver mais
Processo n° 0813064-93.2022.8.14.0006 Acusadas: DEBORA VANESSA VALE DE OLIVEIRA e CINDY LAINE SOUSA ALVES. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1) Considerando o parecer ministerial juntado ao processo, determino a baixa dos autos à Delegacia de Polícia para atendimento da(s) diligência(s) requerida(s) pelo par… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0816502-38.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento instaurado para apurar o delito tipificado no art. 203 do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 130200428, a representa… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0802569-61.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para apurar o delito tipificado no art. 96, §1º do Estatuto da Pessoa Idosa. Em manifestação registrad… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0810051-60.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apurar o delito tipificado no art. 180, § 3º do Código Penal. Em manifestação registra… Ver mais

Processo nº 0800228-75.2025.8.14.0138

ID: 326371798
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº 0800228-75.2025.8.14.0138. AUTORES: Nome: JUVAM - JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL Endereço: Rua Barão do Rio Branco, La Salle II, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78710-100 RÉUS: Nome: JOAB DOS SANTOS LIMA LTDA E… Ver mais
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