Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 5 de 1000
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ID: 276726014
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Distrital de Monte Dourado
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801373-20.2024.8.14.0004
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0801373-20.2024.8.14.0004 REQUERENTE(S): Nome: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP Endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 REQUERIDO(A): Nome…
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Processo nº 0806780-64.2025.8.14.0006
ID: 322283359
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0806780-64.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b…
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Luiz Alberto Amador Solheiro Junior e outros x 3ª Vara Do Juizado Especial Cível De Belém
ID: 315901443
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800273-42.2023.8.14.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800273-42.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fi…
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Processo nº 0805657-49.2025.8.14.0000
ID: 259646166
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0805657-49.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
PROCESSO Nº: 0805657-49.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃ…
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Processo nº 0807096-95.2025.8.14.0000
ID: 323636563
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0807096-95.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO I - Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal; II - Cumpra-se Datado e assinado eletronicamente. Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator
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Delegacia Da Jaderlândia e outros x Cindy Laine Sousa Alves e outros
ID: 256611774
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0813064-93.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Processo n° 0813064-93.2022.8.14.0006 Acusadas: DEBORA VANESSA VALE DE OLIVEIRA e CINDY LAINE SOUSA ALVES. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1) Considerando o parecer ministerial juntado ao processo, determino a baixa dos autos à Delegacia de Polícia para atendimento da(s) diligência(s) requerida(s) pelo par…
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Processo nº 0816502-38.2024.8.14.0401
ID: 256596949
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0816502-38.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0816502-38.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento instaurado para apurar o delito tipificado no art. 203 do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 130200428, a representa…
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Antonio Ruy De Souza Cordeiro x Luiz Guilherme Martins Da Silva
ID: 256588462
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802569-61.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0802569-61.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para apurar o delito tipificado no art. 96, §1º do Estatuto da Pessoa Idosa. Em manifestação registrad…
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Diego Prince Nascimento Maia x Edvaldo Assuncao Do Carmo
ID: 290926423
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0810051-60.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0810051-60.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apurar o delito tipificado no art. 180, § 3º do Código Penal. Em manifestação registra…
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Processo nº 0800228-75.2025.8.14.0138
ID: 326371798
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0800228-75.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº 0800228-75.2025.8.14.0138. AUTORES: Nome: JUVAM - JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL Endereço: Rua Barão do Rio Branco, La Salle II, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78710-100 RÉUS: Nome: JOAB DOS SANTOS LIMA LTDA E…
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