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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275180069
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802209-29.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0802209-29.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito instaurado para apurar contravenção prevista no art. 42, II da Lei das Contravenções Penais (LCP). Em manifestação registrada no ID139575086, o órg…
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Charles Feliciano Albuquerque Martins x Placido Jose Pereira Ramos
ID: 290928910
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801295-62.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0801295-62.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial imputando a Plácido José Pereira Ramos o crime previsto no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em manifestação registrada no …
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Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja x Paulo Deusdedith Andrade Da Silva
ID: 290929949
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0819849-79.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0819849-79.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de queixa-crime apresentada por Antônio Vitor Cardoso Tourão Pantoja imputando a Paulo Deusdedith Andrade da Silva os delitos tipificados nos arts. 138, 139 e 1…
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Izael Anderson Barbosa Da Silva x Raffaelle Pereira Jacometto
ID: 291098205
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0806515-75.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0806515-75.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se queixa-crime ajuizada por Izael Anderson Barbosa da Silva imputando a Raffaelle Pereira Jacometto o delito previsto no art. 140 do Código Penal. Em manifestação r…
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Aldine Nunes Coelho x Adelson Ferreira Da Silva
ID: 291099664
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0806663-52.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0806663-52.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se queixa-crime ajuizada por Aldine Nunes Coelho imputando a Edelson Ferreira da Silva o delito previsto no art. 140 do Código Penal. Em manifestação registrada no…
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Processo nº 0809388-48.2024.8.14.0401
ID: 275104648
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0809388-48.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0809388-48.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Notícia de Fato instaurado para apurar supostamente o delito tipificado no art. 47 da Lei das Contravenções Penais. Em manifestação registrada s…
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Processo nº 0810080-75.2023.8.14.0015
ID: 305944959
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] DECISÃO/MANDADO Primeiramente. DEFIRO, o desarquivamento destes autos. Trata-se de início …
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Alvaro De Jesus Barbosa Da Costa x Marilea De Oliveira Coelho Lameirao
ID: 291096781
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0807019-47.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0807019-47.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento instaurado após decisão emanada da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, no bojo do processo tombado sob o número 0801727-81.2025.8.14.…
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Processo nº 0801645-88.2025.8.14.0065
ID: 277381775
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801645-88.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: 1xinguara@tjpa.jus.br. Xinguara-PA, 22 de maio de 2025. Processo: 0801645-88.2025.8.14.0065. DEPRECANTE: BCS…
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Processo nº 0825458-43.2024.8.14.0401
ID: 261797133
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0825458-43.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0825458-43.2024.8.14.0401 Despacho: Tratam os autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurados para apurar a suposta prática do crime de receptação culposa, previsto no art. 180, §3ª, do CP, em que figura como autor…
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