Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 5 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0802209-29.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito instaurado para apurar contravenção prevista no art. 42, II da Lei das Contravenções Penais (LCP). Em manifestação registrada no ID139575086, o órg… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0801295-62.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial imputando a Plácido José Pereira Ramos o crime previsto no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em manifestação registrada no … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0819849-79.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de queixa-crime apresentada por Antônio Vitor Cardoso Tourão Pantoja imputando a Paulo Deusdedith Andrade da Silva os delitos tipificados nos arts. 138, 139 e 1… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0806515-75.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se queixa-crime ajuizada por Izael Anderson Barbosa da Silva imputando a Raffaelle Pereira Jacometto o delito previsto no art. 140 do Código Penal. Em manifestação r… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0806663-52.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se queixa-crime ajuizada por Aldine Nunes Coelho imputando a Edelson Ferreira da Silva o delito previsto no art. 140 do Código Penal. Em manifestação registrada no… Ver mais

Processo nº 0809388-48.2024.8.14.0401

ID: 275104648
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0809388-48.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Notícia de Fato instaurado para apurar supostamente o delito tipificado no art. 47 da Lei das Contravenções Penais. Em manifestação registrada s… Ver mais

Processo nº 0810080-75.2023.8.14.0015

ID: 305944959
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] DECISÃO/MANDADO Primeiramente. DEFIRO, o desarquivamento destes autos. Trata-se de início … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0807019-47.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento instaurado após decisão emanada da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, no bojo do processo tombado sob o número 0801727-81.2025.8.14.… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: 1xinguara@tjpa.jus.br. Xinguara-PA, 22 de maio de 2025. Processo: 0801645-88.2025.8.14.0065. DEPRECANTE: BCS… Ver mais

Processo nº 0825458-43.2024.8.14.0401

ID: 261797133
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0825458-43.2024.8.14.0401 Despacho: Tratam os autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurados para apurar a suposta prática do crime de receptação culposa, previsto no art. 180, §3ª, do CP, em que figura como autor… Ver mais
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