Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000
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ID: 321503772
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0802227-50.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0802227-50.2025.8.14.0013. DECISÃO Cumpra-se, servindo a cópia de mandado e, após, proceda-se a remessa dos autos à origem com nossas homenagens. Condiciono o cumprimento da diligência ao reco…
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Gabryella Teles Fonseca De Brito e outros x Hurb Technologies S.A.
ID: 283164900
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0806385-40.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
29/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2º Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ______________________________________ PROCESSO: 0806385-40.2024.8.14.0028 RECLAMANTES: Nome: WESLAYNE LUANNE TELES FONSECA COELHO Endereço: Rua Cuiabá, 116, Belo Horizonte, MARA…
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Jose Ferreira Costa e outros x Juizado Especial Criminal De Rio Maria/Pa
ID: 278286171
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800974-66.2024.8.14.9000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800974-66.2024.8.14.9000 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Através desta correspondência, fica INTIMA…
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5ª Vara Do Juizado Especial Cível De Macapá Ap e outros x Ivanildo Amanajas Brito
ID: 260303555
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0803038-90.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0803038-90.2025.8.14.0051 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - [Citação] DEPRECANTE: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAPÁ AP e outros Nome: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…
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Luan Gabriel Alves De Oliveira e outros x Juizado Especial Criminal De Santarem (Ulbra)
ID: 258258720
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800261-57.2025.8.14.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800261-57.2025.8.14.9000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Através desta corres…
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Processo nº 0809937-52.2024.8.14.0015
ID: 277223207
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0809937-52.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834. E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0809937-52.2…
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1ª Vara Da Fazenda Pública Da Capital x 2ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
ID: 262720805
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0819733-15.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conflito de Competência n.º 0819733-15.2024.8.14.0000 Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Relator: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Decisão Monocrática Trata-se de Conflito Ne…
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3ª Vara Da Fazenda Pública Da Capital x 1ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Belém
ID: 309450768
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812861-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de Conflito de Competência em que o suscitante é a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital e o suscitado é a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. Desse modo, determino a redistribuição dos autos perante a minha relatoria junto à Seção de Direito Privado, em tudo o…
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Processo nº 0915158-39.2024.8.14.0301
ID: 315084469
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0915158-39.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- 2jecivelbelem@tjpa.jus.br. PROCESSO: 0915158-39.2024.8.14.0301 DEPRECANTE: Nome: 4ª VAR…
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Processo nº 0804025-40.2025.8.14.0015
ID: 257344372
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0804025-40.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0804025-40.2025.8.14.0015 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Intimação] DECISÃO / MANDADO Primeiramente, verifico que não é caso de prevenção. 1. Trata-se de Carta Precatória com a finalidade de cit…
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