Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Decisão
PROCESSO Nº 0008629-54.2019.8.14.0123 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRA… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0828207-47.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTES/APELADOS: ANDREZA LAYS DOS SANTOS MENDES E ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRI… Ver mais

Processo nº 0003455-27.2019.8.14.0200

ID: 281901384
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº. 0003455-27.2019.8.14.0200 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: : HARLEY LEVY CORREA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto, por Harley Levy Correa Silva,… Ver mais
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLIDO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811826-52.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. AGRAVANTE: ANDRE MAURICIO E SILVA CERVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANDRE MAURICIO E SILVA… Ver mais
Ementa
Ementa: Direito administrativo e processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento. Requerimento de tutela provisória. Processo administrativo disciplinar. Demissão de servidor público. Pedido de reintegração ao cargo. Indeferimento. Inexistência de probabilidade do direito. Ausência de ind… Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802277-51.2024.8.14.0065 CLASSE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO [Advertência] Nome: RAFAEL DOS SANTOS PEIXOTO Endereço: Rua A-9, Quadra 27. Lote 10, 834, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 685… Ver mais
Decisão
Processo n.º 0003387-14.2018.8.14.0200 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Belém Órgão Julgador de Origem: Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará Recurso: Apelação Cível Apelante: Gilberto Venites Goncalves Apelado: Estado do Pará Relator: Juiz Convocado Dr. Álvaro Jos… Ver mais

Processo nº 0800337-39.2021.8.14.0200

ID: 281921068
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face da sentença de mérito proferida pelo MM Juízo Singular da Vara Única da Justiça Militar, que, nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo ajuizada por DORIVAL LIMA XAVIER em face do ora apelante,… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0839430-26.2023.8.14.0301 APELANTE: RAYLSON ALEXANDRE SOUZA NOBRE APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0813081-79.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: EDIVALDO MACHADO DOS SANTOS IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Ver mais
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