Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0863060-77.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (4), Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Praça Dom Pedro II, S/N, Cidade Velha, BELéM - P… Ver mais

Processo nº 0853051-22.2025.8.14.0301

ID: 291387540
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0853051-22.2025.8.14.0301 IMPETRANTE: ASSOCIACAO INDIGENA PORE KAYAPO IMPETRADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 2mulherbelem@tjpa.jus.br Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Processo nº 08… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0809684-36.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0804335-52.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-8411-2260 E-mail: tjepa138@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0800052-96.2025.8.14.0138 AUTORIDADE: AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CONFLITOS… Ver mais
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0802766-78.2021.8.14.0070 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA, DEACA ABAETETUBA - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: CLEISON SENA MOREIRA RELATORA: ROSILEIDE … Ver mais

Processo nº 0856651-51.2025.8.14.0301

ID: 303297888
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0856651-51.2025.8.14.0301 AUTOR: LUZIA FERREIRA FARIAS INTERESSADO: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS 1º OF. BELÉM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Trata-se de CARTA PRECATÓR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800445-09.2023.8.14.0100 INVENTÁRIO (39) Advogados do(a) REQUERENTE: RENAN ASSUNCAO - PA016488, HEYTOR DA SILVA E SILVA - PA30629 Advogados do(a) REQUERENTE: RENAN ASSUNCAO - PA016488, HEYTOR DA SILVA E … Ver mais
Tribunal de Justiça do Pará 3º Juizado da Fazenda Pública de Belém/PA Processo 0869847-25.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: DIONIZIA DA SILVA QUEIROZ RECLAMADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dis… Ver mais

Processo nº 0821042-32.2024.8.14.0401

ID: 308093889
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N° 0821042-32.2024.8.14.0401 REU: WANDERSON SOARES SOARES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio de seu 14º PJ Criminal, de ID nº 145134769, no qu… Ver mais
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