Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328889189
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0863060-77.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0863060-77.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (4), Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Praça Dom Pedro II, S/N, Cidade Velha, BELéM - P…
Ver mais
Processo nº 0853051-22.2025.8.14.0301
ID: 291387540
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0853051-22.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0853051-22.2025.8.14.0301 IMPETRANTE: ASSOCIACAO INDIGENA PORE KAYAPO IMPETRADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA …
Ver mais
Deam - Delegacia Especializada De Violência Contra A Mulher e outros x Antonio Carlos Farias Caldeira
ID: 259003538
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0807658-65.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 2mulherbelem@tjpa.jus.br Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Processo nº 08…
Ver mais
Deam - Delegacia Especializada De Violência Contra A Mulher e outros x Fernando Goncalves
ID: 275892908
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0809684-36.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0809684-36.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0804335-52.2…
Ver mais
Processo nº 0800052-96.2025.8.14.0138
ID: 278133843
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800052-96.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-8411-2260 E-mail: tjepa138@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0800052-96.2025.8.14.0138 AUTORIDADE: AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CONFLITOS…
Ver mais
Processo nº 0802766-78.2021.8.14.0070
ID: 259051084
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802766-78.2021.8.14.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0802766-78.2021.8.14.0070 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA, DEACA ABAETETUBA - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: CLEISON SENA MOREIRA RELATORA: ROSILEIDE …
Ver mais
Processo nº 0856651-51.2025.8.14.0301
ID: 303297888
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0856651-51.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0856651-51.2025.8.14.0301 AUTOR: LUZIA FERREIRA FARIAS INTERESSADO: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS 1º OF. BELÉM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Trata-se de CARTA PRECATÓR…
Ver mais
Processo nº 0800445-09.2023.8.14.0100
ID: 281817727
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Aurora do Pará
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0800445-09.2023.8.14.0100
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800445-09.2023.8.14.0100 INVENTÁRIO (39) Advogados do(a) REQUERENTE: RENAN ASSUNCAO - PA016488, HEYTOR DA SILVA E SILVA - PA30629 Advogados do(a) REQUERENTE: RENAN ASSUNCAO - PA016488, HEYTOR DA SILVA E …
Ver mais
Processo nº 0869847-25.2024.8.14.0301
ID: 297690206
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0869847-25.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça do Pará 3º Juizado da Fazenda Pública de Belém/PA Processo 0869847-25.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: DIONIZIA DA SILVA QUEIROZ RECLAMADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dis…
Ver mais
Processo nº 0821042-32.2024.8.14.0401
ID: 308093889
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0821042-32.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N° 0821042-32.2024.8.14.0401 REU: WANDERSON SOARES SOARES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio de seu 14º PJ Criminal, de ID nº 145134769, no qu…
Ver mais