Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0800476-47.2025.8.14.0039 RECLAMANTE: GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA Endereço: Nome: GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA Endereço: Rua Marajó, 03, Jardim … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0006026-10.2012.8.14.0040 DECISÃO Considerando a petição de id 130504601, de novembro de 2024, manifeste-se a parte autora sobre o prossegu… Ver mais
Ato ordinatório
Processo 0819185-57.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA EXECUTADO: FRIVASA FRIGORIFICO VALE DO TAPANA SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º c/c art. 218, §3º, ambos do CPC/2015, e do art. 1º, §2º, I do Provim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0812021-21.2023.8.14.0028 REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO INTERESSADO: GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI DESPACHO R.H. 1. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifest… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0801348-91.2021.8.14.0301 DESPACHO 1. Considerando as manifestações das partes, vista ao Ministério Público para emitir parecer no prazo legal. 2. Decorrido o prazo ou apresentada a mani… Ver mais
Processo nº 0000702-94.2017.8.14.0062 DESPACHO Vistos, etc. Verifico, conforme certidão de ID 140646983, que a parte exequente, embora devidamente intimada, não efetuou o pagamento das custas intermediarias. Diante disso, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0900733-07.2024.8.14.0301 Exequente: Associação De Educação, Cultura, Proteção e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil - ADECAMBRASIL Executado: Amazônia Planos de Saúde Ltd… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA DE EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 30 de junho de 2025 Processo Nº: 0815312-56.2024.8.14.0040 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PROTETORES DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0809785-70.2020.8.14.0006 DECISÃO Vistos. Ao ter em conta a especificidade da questão deduzida e o que foi apresentado nos arrazoados pelas partes, será despicienda a produção de outras … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 PROCESSO Nº 0807664-91.2019.8.14.0301 AÇÃO CIVIL P… Ver mais
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