Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 501 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 279634125
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800640-72.2025.8.14.0116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON HUIDA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
WEDER COUTINHO FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ourilândia do Norte PROCESSO: 0800640-72.2025.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: AVENI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800334-48.2024.8.14.0081
ID: 309578121
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Bujarú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800334-48.2024.8.14.0081
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BUJARU/PA ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Corrupção ativa ] PROCESSO: 0800334-48.2024.8.14.0081 AUTORID…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Delegacia De Polícia Civil De Uruará e outros x Andreia Martel Da Silva
ID: 283730485
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800476-97.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
FERNANDA ALMEIDA DE ANDRADE NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800476-97.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0806974-82.2025.8.14.0000
ID: 326238480
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0806974-82.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0806974-82.2025.8.14.0000 TERCEIRO INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO DE MOZ REQUERENTE: GIBSON DE ALMEIDA BRIL…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Adryele Cristine Maria Gonçalves e outros x Derlei Da Silva Langer
ID: 294084006
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801958-51.2022.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801958-51.2022.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Sammaisis Albuquerque Ferreira x Elizeu Nogueira Ferreira
ID: 292271403
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801454-76.2024.8.14.0033
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de autos de Medidas Protetivas de Urgência, requer…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Delegacia De Polícia Civil De Uruará e outros x Gelcimar Teixeira Morais
ID: 275984066
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008712-81.2018.8.14.0066
Data de Disponibilização:
22/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0008712-81.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0019600-45.2016.8.14.0401
ID: 261946304
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019600-45.2016.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. IMPROCEDÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800579-33.2021.8.14.0059
ID: 329654121
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800579-33.2021.8.14.0059
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800579-33.2021.8.14.0059 ASSUNTO: [Violação de domicílio ] AUTOR DO FATO: LUIZ CARLOS CRAVEIRO COIMBRA SENTENÇA EXTI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801033-33.2022.8.14.0138
ID: 297628040
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801033-33.2022.8.14.0138
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu 0801033-33.2022.8.14.0138 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP AUTOR DO FATO: ADEILSON SOUSA NOGUEIRA D…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes