Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 501 de 711

Processo nº 0800640-72.2025.8.14.0116

ID: 279634125
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WILSON HUIDA JUNIOR
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WEDER COUTINHO FERREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ourilândia do Norte PROCESSO: 0800640-72.2025.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: AVENI…
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Processo nº 0800334-48.2024.8.14.0081

ID: 309578121
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BUJARU/PA ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Corrupção ativa ] PROCESSO: 0800334-48.2024.8.14.0081 AUTORID…
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Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800476-97.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de …
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Retificação de acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0806974-82.2025.8.14.0000 TERCEIRO INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO DE MOZ REQUERENTE: GIBSON DE ALMEIDA BRIL…
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Advogados:
WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801958-51.2022.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de autos de Medidas Protetivas de Urgência, requer…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0008712-81.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
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Processo nº 0019600-45.2016.8.14.0401

ID: 261946304
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. IMPROCEDÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. …
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Processo nº 0800579-33.2021.8.14.0059

ID: 329654121
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800579-33.2021.8.14.0059 ASSUNTO: [Violação de domicílio ] AUTOR DO FATO: LUIZ CARLOS CRAVEIRO COIMBRA SENTENÇA EXTI…
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Processo nº 0801033-33.2022.8.14.0138

ID: 297628040
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu 0801033-33.2022.8.14.0138 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP AUTOR DO FATO: ADEILSON SOUSA NOGUEIRA D…
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