Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 502 de 711

Processo nº 0811647-37.2024.8.14.0006

ID: 277024233
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
SYLVIO FONSECA DE NOVOA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
[Crimes do Sistema Nacional de Armas] INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO N° 0800223-65.2022.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: TRAVESSA TIRADENTES, CEN…
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Processo nº 0812145-78.2025.8.14.0401

ID: 325414992
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
UIRA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Vieram os autos conclusos com pedido formulado pela defesa do réu EDIELSON SOUZA DA COSTA, devidamente qualificado nos autos, pleiteando a revogação da prisão preventiva, com fundamento no ar…
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Processo nº 0811404-38.2025.8.14.0401

ID: 305547754
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO em que figura como autor do fato o nacional MATIAS SANTOS FRANÇA, onde o fato tido como criminoso encontra-se capitulado no artigo 309, da lei nº 9.503/…
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Processo nº 0800791-55.2024.8.14.0057

ID: 292487850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800791-55.2024.8.14.0057 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARÁ Ende…
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Despacho
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0809833-71.2025.8.14.000…
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Processo nº 0821703-79.2022.8.14.0401

ID: 321863218
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO PENAL. ACÓRDÃO QUE DEIXOU DE SEGUIR ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADA EM TEMA DE RECURSO REPETITIVO. REFORMA DA VALORAÇÃO DE VETOR…
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Processo nº 0802789-26.2025.8.14.0024

ID: 261853807
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL FLAGRANTE PROCESSO Nº 0802789-26.2025.8.14.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes …
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Advogados:
GLAUCILENE SANTOS CABRAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Ementa: Responsabilidade Civil e Administrativo. Apelação Cível. Ação Indenizatória por Danos Morais. Atuação policial. Alegação de truculência dos agentes públicos na abordagem e na condução em viat…
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Processo nº 0801612-20.2024.8.14.0070

ID: 256089214
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MAURICIO PIRES RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO: 0801612-20.2024.8.14.0070 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público. Denunciado (a/s): E. B. E. B., brasileira, natural do Estado do Pará, filha de Manoel …
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