Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 502 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277024233
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811647-37.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SYLVIO FONSECA DE NOVOA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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Delegacia De Polícia Civil De Brasil Novo - Pa e outros x Maria Aldenira Nascimento Dos Santos
ID: 277342276
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800223-65.2022.8.14.0071
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX
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[Crimes do Sistema Nacional de Armas] INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO N° 0800223-65.2022.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: TRAVESSA TIRADENTES, CEN…
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Processo nº 0812145-78.2025.8.14.0401
ID: 325414992
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812145-78.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS
OAB/PA XXXXXX
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UIRA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO Vieram os autos conclusos com pedido formulado pela defesa do réu EDIELSON SOUZA DA COSTA, devidamente qualificado nos autos, pleiteando a revogação da prisão preventiva, com fundamento no ar…
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Processo nº 0811404-38.2025.8.14.0401
ID: 305547754
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811404-38.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO em que figura como autor do fato o nacional MATIAS SANTOS FRANÇA, onde o fato tido como criminoso encontra-se capitulado no artigo 309, da lei nº 9.503/…
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Processo nº 0800791-55.2024.8.14.0057
ID: 292487850
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800791-55.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800791-55.2024.8.14.0057 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARÁ Ende…
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Processo nº 0809833-71.2025.8.14.0000
ID: 278124842
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809833-71.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0809833-71.2025.8.14.000…
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Processo nº 0821703-79.2022.8.14.0401
ID: 321863218
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0821703-79.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO PENAL. ACÓRDÃO QUE DEIXOU DE SEGUIR ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADA EM TEMA DE RECURSO REPETITIVO. REFORMA DA VALORAÇÃO DE VETOR…
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Processo nº 0802789-26.2025.8.14.0024
ID: 261853807
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802789-26.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL FLAGRANTE PROCESSO Nº 0802789-26.2025.8.14.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes …
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Processo nº 0048139-40.2010.8.14.0301
ID: 256492709
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0048139-40.2010.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLAUCILENE SANTOS CABRAL
OAB/PA XXXXXX
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Ementa: Responsabilidade Civil e Administrativo. Apelação Cível. Ação Indenizatória por Danos Morais. Atuação policial. Alegação de truculência dos agentes públicos na abordagem e na condução em viat…
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Processo nº 0801612-20.2024.8.14.0070
ID: 256089214
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801612-20.2024.8.14.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURICIO PIRES RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0801612-20.2024.8.14.0070 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público. Denunciado (a/s): E. B. E. B., brasileira, natural do Estado do Pará, filha de Manoel …
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