Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 502 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281574444
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011032-84.2018.8.14.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena Processo Pje nº. 0011032-84.2018.8.14.0008 Juiz de Direito:CHARBEL ABDON HABER JEHA Ministério Público: GUILHERME COELHO Acusado: CARLOS LAMEIRA SALES Defensoria Pública: BRUNO ARANHA Aos 26 (vinte e seis) dia do mês …
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Processo nº 0811831-74.2025.8.14.0000
ID: 325368258
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811831-74.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811831-74.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCIO FLAVIO MATA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ CRIMINAL BENEVIDES RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. …
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Processo nº 0800595-22.2025.8.14.0002
ID: 318751285
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Afuá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800595-22.2025.8.14.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0800595-22.2025.8.14.0002 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, lavrado pela Delegada de Polícia Civil de Afuá em desfavor de DHULLY REBECA DOS SANTOS, qualificada nos autos, por suposta …
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Processo nº 0003795-05.2006.8.14.0045
ID: 256018291
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003795-05.2006.8.14.0045
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0003795-05.2006.8.14.0045 RÉU (S): FRANCISCO JOSÉ MOREIRA - (94) 99185-9724) Aos 28 (Vinte e oito) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (28/03/2025) às 09h30min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plataforma Micr…
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Delegacia De Policia Civil De Abaetetuba x Marcos Marcilio Da Silva Costa
ID: 258964455
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801736-66.2025.8.14.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0801736-66.2025.8.14.0070 Classe:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: TAYNA G…
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Processo nº 0801170-27.2025.8.14.0003
ID: 319098662
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801170-27.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801170-27.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] FLAGRANTEADO: IDENILSON DA SILVA SANTOS (Endereço: RUA PAES DE CARVALHO, 1629, ANINGAL, ALENQUER/PA) C…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Manoel Pinheiro
ID: 277710961
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0127559-97.2015.8.14.0017
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0127559-97.2015.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: Nome: MANOEL PINHEIRO Endereço: RUA…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Eloisio Rodrigues Gomes
ID: 277755917
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0011043-57.2016.8.14.0017
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0011043-57.2016.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA POLO PASSIVO: Nome: ELOISIO RODRIGUES GOMES …
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Processo nº 0803235-80.2025.8.14.0201
ID: 277932026
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803235-80.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0803235-80.2025.8.14.0201 Flagranteado: WANDERLAN DA SILVA RODRIGUES Cap. Penal: art. 304 do CPB e art. 33 da Lei 11343/06 DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de WANDERLAN DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, natural de Acará/PA, nascido em 21/07/1999, filho …
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Processo nº 0800224-70.2023.8.14.0053
ID: 330215164
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800224-70.2023.8.14.0053
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800224-70.2023.8.14.0053 [Crimes contra a Flora] Nome: ARTHUR CASTILHO ALVES Endereço: PARANA, 449, CENTRO, GOIATUBA - GO - CEP: 75600-000 Nome: NELIO DOS SANTOS PEREIRA Endereço: JARDIM SFX, S/N, UNIÃO, SãO…
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