Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 502 de 766

Processo nº 0011032-84.2018.8.14.0008

ID: 281574444
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena Processo Pje nº. 0011032-84.2018.8.14.0008 Juiz de Direito:CHARBEL ABDON HABER JEHA Ministério Público: GUILHERME COELHO Acusado: CARLOS LAMEIRA SALES Defensoria Pública: BRUNO ARANHA Aos 26 (vinte e seis) dia do mês … Ver mais

Processo nº 0811831-74.2025.8.14.0000

ID: 325368258
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811831-74.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCIO FLAVIO MATA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ CRIMINAL BENEVIDES RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. … Ver mais

Processo nº 0800595-22.2025.8.14.0002

ID: 318751285
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0800595-22.2025.8.14.0002 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, lavrado pela Delegada de Polícia Civil de Afuá em desfavor de DHULLY REBECA DOS SANTOS, qualificada nos autos, por suposta … Ver mais

Processo nº 0003795-05.2006.8.14.0045

ID: 256018291
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0003795-05.2006.8.14.0045 RÉU (S): FRANCISCO JOSÉ MOREIRA - (94) 99185-9724) Aos 28 (Vinte e oito) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (28/03/2025) às 09h30min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plataforma Micr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0801736-66.2025.8.14.0070 Classe:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: TAYNA G… Ver mais

Processo nº 0801170-27.2025.8.14.0003

ID: 319098662
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801170-27.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] FLAGRANTEADO: IDENILSON DA SILVA SANTOS (Endereço: RUA PAES DE CARVALHO, 1629, ANINGAL, ALENQUER/PA) C… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0127559-97.2015.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: Nome: MANOEL PINHEIRO Endereço: RUA… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0011043-57.2016.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA POLO PASSIVO: Nome: ELOISIO RODRIGUES GOMES … Ver mais

Processo nº 0803235-80.2025.8.14.0201

ID: 277932026
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº: 0803235-80.2025.8.14.0201 Flagranteado: WANDERLAN DA SILVA RODRIGUES Cap. Penal: art. 304 do CPB e art. 33 da Lei 11343/06 DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de WANDERLAN DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, natural de Acará/PA, nascido em 21/07/1999, filho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800224-70.2023.8.14.0053 [Crimes contra a Flora] Nome: ARTHUR CASTILHO ALVES Endereço: PARANA, 449, CENTRO, GOIATUBA - GO - CEP: 75600-000 Nome: NELIO DOS SANTOS PEREIRA Endereço: JARDIM SFX, S/N, UNIÃO, SãO… Ver mais
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