Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 502 de 740

Processo nº 0000128-51.2012.8.14.0093

ID: 275934832
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
Advogados:
VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS
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GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA
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ORLANDO GARCIA BRITO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo nº: 0000128-51.2012.8.14.0093 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) …
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Processo nº 0801610-53.2024.8.14.0069

ID: 297998667
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801610-53.2024.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0801488-93.2022.8.14.0074

ID: 315893055
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0801488-93.2022.…
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Processo nº 0801905-46.2022.8.14.0074

ID: 314631120
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0801905-46.2022.…
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Processo nº 0803371-41.2023.8.14.0074

ID: 280177519
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0803371-41.2023.…
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PROVA TESTEMUNHAL. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. …
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Processo nº 0800839-96.2024.8.14.0062

ID: 324016241
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LECIVAL DA SILVA LOBATO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ ________________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0843121-14.2024.8.14.0301

ID: 314622426
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0843121-14.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIELSON ARAUJO SANT…
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Decisão
Advogados:
VALDEMIR CALVO DE GALIZA FILHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº: 0811843-88.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM /PA (3ª VARA CRIMINAL) PACIENTE: JUAN HENRIQUE OLIV…
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Processo nº 0811174-35.2025.8.14.0000

ID: 298077436
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DEBORA QUARESMA CARVALHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTO e DÉBORA QUARESMA CARVALHO, advogadas regularmente inscritas na OAB/PA sob os nºs 25.428 e 38.452…
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