Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 503 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257679725
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0023743-09.2018.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ementa: direito penal. apelação criminal. roubo simples (art. 157, caput, do cp). dosimetria da pena. fundamentação genérica. redução da pena-base. prescrição do crime de falsa identidade (art. 307 d…
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Processo nº 0805432-52.2024.8.14.0133
ID: 297924347
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805432-52.2024.8.14.0133
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HANAE SILVA SHIBATA
OAB/PA XXXXXX
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MARCOS ROMULO DE SARGES BRITO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de MARCOS SIDN…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Iran Maia Leandro
ID: 313900885
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802332-33.2023.8.14.0066
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO PEREIRA LONGHI
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802332-33.2023.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, …
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Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007
ID: 290912805
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801305-61.2024.8.14.0007
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007 Requerent…
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Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007
ID: 290910680
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801305-61.2024.8.14.0007
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007 Requerent…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Natanael Sousa Ferreira e outros
ID: 280757111
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800366-64.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LETICIA DO NASCIMENTO PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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DIEGO PEREIRA LONGHI
OAB/PA XXXXXX
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BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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MICHELLE SOUSA DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX
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RAFAEL AZEVEDO
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800366-64.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
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Processo nº 0803268-76.2025.8.14.0005
ID: 326400150
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803268-76.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0803268-76.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira,…
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Processo nº 0801629-18.2025.8.14.0136
ID: 258726582
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801629-18.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Plantonista de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801629-18.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]…
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Estado Do Pará e outros x Simone Pinheiro Serrao
ID: 292253285
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823454-33.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A I) – DO RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de SIMONE PINHEIRO SERRÃO, já devidamente qualificada nos autos, d…
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Processo nº 0805124-90.2025.8.14.0000
ID: 313870026
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805124-90.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805124-90.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANA BEATRIZ PINTO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR…
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