Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 503 de 711

Processo nº 0023743-09.2018.8.14.0401

ID: 257679725
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
ementa: direito penal. apelação criminal. roubo simples (art. 157, caput, do cp). dosimetria da pena. fundamentação genérica. redução da pena-base. prescrição do crime de falsa identidade (art. 307 d…
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Processo nº 0805432-52.2024.8.14.0133

ID: 297924347
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HANAE SILVA SHIBATA
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MARCOS ROMULO DE SARGES BRITO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de MARCOS SIDN…
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Advogados:
DIEGO PEREIRA LONGHI
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802332-33.2023.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, …
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007 Requerent…
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Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007 Requerent…
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Advogados:
LETICIA DO NASCIMENTO PEREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DIEGO PEREIRA LONGHI
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MICHELLE SOUSA DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RAFAEL AZEVEDO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800366-64.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTI…
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Processo nº 0803268-76.2025.8.14.0005

ID: 326400150
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0803268-76.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira,…
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Processo nº 0801629-18.2025.8.14.0136

ID: 258726582
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Plantonista de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801629-18.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]…
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S E N T E N Ç A I) – DO RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de SIMONE PINHEIRO SERRÃO, já devidamente qualificada nos autos, d…
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Processo nº 0805124-90.2025.8.14.0000

ID: 313870026
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805124-90.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANA BEATRIZ PINTO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR…
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