Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 503 de 766

Processo nº 0800131-28.2020.8.14.0081

ID: 326438042
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800131-28.2020.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BUJARÚ Endereço: RUA P… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808767-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALEX TRAVASSOS GUSMAO AUTORIDADE COATORA: VARA UNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. JÚRI POPULAR. ALEGAÇÃO DE NU… Ver mais

Processo nº 0811712-16.2025.8.14.0000

ID: 297727179
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido de liminar impetrado em favor de PRISCIETE TAVARES PEREIRA, contra decisão do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Comarca de Belém, que decretou a prisão preventiva da paciente, em virtude de suposta… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0813687-73.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES/PA SUSCITADO: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES/PA RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO UNIPESSOAL O Juízo da 2ª VARA … Ver mais
POrocesso nº 0001042-23.2020.8.14.0033 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu denúncia contra GEORGE CARVALHO DA COSTA, OLAVO BAENA E SILVA, PAULO SÉRGIO PANTOJA PANTOJA e ELIELSON CORRÊA RODRIGUES, imputando-lhes a prática do crime previsto … Ver mais
Ementa
SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO PENAL PROCESSO N°: 0804738-89.2023.8.14.0401 ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA APELANTE: DANIEL ARTHUR BARNOSA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESA.ROS… Ver mais

Processo nº 0801818-98.2025.8.14.0005

ID: 297727602
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS N.º: 0801818-98.2025.8.14.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: EDIMAR ANTONIO DE BASTOS (CPF: 84202840259, endereço: Avenida Rio Xingu, n.º 2.00, centro… Ver mais

Processo nº 0800567-39.2024.8.14.0083

ID: 320411592
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800567-39.2024.8.14.0083 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL … Ver mais

Processo nº 0800627-03.2025.8.14.0107

ID: 324404175
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU - PA Processo n° 0800627-03.2025.8.14.0107 Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária] Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Nome: RAFAEL FRANCA DA SILVA Endereço: Sitio Serra De Capoeira, 00, Cs, Zona Rural… Ver mais

D. D. P. C. D. Q. B. -. T. x E. S. D. J.

ID: 258969273
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 98433-9031 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PROCEDIMENTO: 0800915-92.2025.8.14.0060 AUTORIDADE: D. D. P. C. D. Q. B. -. T. FLAG… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou