Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 503 de 726
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313362654
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800206-13.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO ALMEIDA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. De proêmio, verifica-se dos autos que, embora a demanda tenha sido inicial…
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Processo nº 0800206-13.2025.8.14.0107
ID: 313362659
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800206-13.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF XXXXXX
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JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS XXXXXX
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DANIEL GERBER
OAB/RS XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. De proêmio, verifica-se dos autos que, embora a demanda tenha sido inicial…
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Processo nº 0803998-05.2025.8.14.0000
ID: 275269499
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803998-05.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA
OAB/MA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803998-05.2025.8.14.0000 PACIENTE: PEDRO GABRIEL SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDA…
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Processo nº 0800419-07.2023.8.14.0069
ID: 331143560
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800419-07.2023.8.14.0069
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800419-07.2023.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0000602-79.2017.8.14.0082
ID: 323440173
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000602-79.2017.8.14.0082
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº. 0000602-79.2017.8.14.0082 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADOS: NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA E JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHET…
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327118465
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX
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PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX
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MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX
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LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX
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ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327172981
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX
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PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX
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MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX
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LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX
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ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327172985
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX
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PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX
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MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX
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LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX
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ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327172987
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX
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PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX
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MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX
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LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX
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ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327172991
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX
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PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX
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MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX
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LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX
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ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
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