Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 503 de 726

Processo nº 0800206-13.2025.8.14.0107

ID: 313362654
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MARCELO ALMEIDA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. De proêmio, verifica-se dos autos que, embora a demanda tenha sido inicial…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800206-13.2025.8.14.0107

ID: 313362659
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
Advogados:
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DANIEL GERBER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. De proêmio, verifica-se dos autos que, embora a demanda tenha sido inicial…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0803998-05.2025.8.14.0000

ID: 275269499
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803998-05.2025.8.14.0000 PACIENTE: PEDRO GABRIEL SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800419-07.2023.8.14.0069

ID: 331143560
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800419-07.2023.8.14.0069 Assunto: […
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº. 0000602-79.2017.8.14.0082 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADOS: NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA E JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHET…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200

ID: 327118465
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200

ID: 327172981
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200

ID: 327172985
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200

ID: 327172987
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200

ID: 327172991
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7252 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou