Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 503 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326438042
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Bujarú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800131-28.2020.8.14.0081
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800131-28.2020.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BUJARÚ Endereço: RUA P…
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Processo nº 0808767-56.2025.8.14.0000
ID: 305711347
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808767-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808767-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALEX TRAVASSOS GUSMAO AUTORIDADE COATORA: VARA UNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. JÚRI POPULAR. ALEGAÇÃO DE NU…
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Processo nº 0811712-16.2025.8.14.0000
ID: 297727179
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811712-16.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido de liminar impetrado em favor de PRISCIETE TAVARES PEREIRA, contra decisão do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Comarca de Belém, que decretou a prisão preventiva da paciente, em virtude de suposta…
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Processo nº 0813687-73.2025.8.14.0000
ID: 321682374
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0813687-73.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0813687-73.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES/PA SUSCITADO: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES/PA RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO UNIPESSOAL O Juízo da 2ª VARA …
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Processo nº 0001042-23.2020.8.14.0033
ID: 325155006
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001042-23.2020.8.14.0033
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
POrocesso nº 0001042-23.2020.8.14.0033 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu denúncia contra GEORGE CARVALHO DA COSTA, OLAVO BAENA E SILVA, PAULO SÉRGIO PANTOJA PANTOJA e ELIELSON CORRÊA RODRIGUES, imputando-lhes a prática do crime previsto …
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Processo nº 0804738-89.2023.8.14.0401
ID: 283197473
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804738-89.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO PENAL PROCESSO N°: 0804738-89.2023.8.14.0401 ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA APELANTE: DANIEL ARTHUR BARNOSA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESA.ROS…
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Processo nº 0801818-98.2025.8.14.0005
ID: 297727602
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801818-98.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS N.º: 0801818-98.2025.8.14.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: EDIMAR ANTONIO DE BASTOS (CPF: 84202840259, endereço: Avenida Rio Xingu, n.º 2.00, centro…
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Processo nº 0800567-39.2024.8.14.0083
ID: 320411592
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800567-39.2024.8.14.0083
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800567-39.2024.8.14.0083 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL …
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Processo nº 0800627-03.2025.8.14.0107
ID: 324404175
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800627-03.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU - PA Processo n° 0800627-03.2025.8.14.0107 Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária] Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Nome: RAFAEL FRANCA DA SILVA Endereço: Sitio Serra De Capoeira, 00, Cs, Zona Rural…
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D. D. P. C. D. Q. B. -. T. x E. S. D. J.
ID: 258969273
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800915-92.2025.8.14.0060
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 98433-9031 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PROCEDIMENTO: 0800915-92.2025.8.14.0060 AUTORIDADE: D. D. P. C. D. Q. B. -. T. FLAG…
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