Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 504 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257256085
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Maracanã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004082-93.2018.8.14.0029
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Processo: 0004082-93.2018.8.14.0029 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0800201-12.2025.8.14.0100
ID: 305154279
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mãe do Rio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800201-12.2025.8.14.0100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MÃE DO RIO RÉU PRESO 0800201-12.2025.8.14.0100 REU: MATHEUS GONCALVES ALMEIDA, GENISON MATIAS DA SILVEIRA ADVOGADO: LUCIVALDO TEIXEIRA D…
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Processo nº 0801197-57.2021.8.14.0065
ID: 258903867
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801197-57.2021.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0801187-24.2022.8.14.0050
ID: 305792005
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801187-24.2022.8.14.0050
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Par…
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Processo nº 0802770-15.2024.8.14.0037
ID: 306719978
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802770-15.2024.8.14.0037
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0802770-15.2024.8.14.0037 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: D…
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Processo nº 0804119-03.2023.8.14.0065
ID: 309281706
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804119-03.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0802655-12.2021.8.14.0065
ID: 310701386
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802655-12.2021.8.14.0065
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0800885-43.2025.8.14.0000
ID: 292213631
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800885-43.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO VIANA MARTINS JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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MARY ANNE WANGHAN BRITO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0800885-43.202…
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Processo nº 0801199-85.2025.8.14.0065
ID: 314035301
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801199-85.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0005444-55.2016.8.14.0012
ID: 317746453
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005444-55.2016.8.14.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES
OAB/PA XXXXXX
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IVANILDO FERREIRA ALVES
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA AJUSTADA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em …
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