Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 504 de 700

Processo nº 0004082-93.2018.8.14.0029

ID: 257256085
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Processo: 0004082-93.2018.8.14.0029 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO …
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Decisão
Advogados:
LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MÃE DO RIO RÉU PRESO 0800201-12.2025.8.14.0100 REU: MATHEUS GONCALVES ALMEIDA, GENISON MATIAS DA SILVEIRA ADVOGADO: LUCIVALDO TEIXEIRA D…
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Processo nº 0801197-57.2021.8.14.0065

ID: 258903867
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0801187-24.2022.8.14.0050

ID: 305792005
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Par…
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Processo nº 0802770-15.2024.8.14.0037

ID: 306719978
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0802770-15.2024.8.14.0037 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: D…
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Processo nº 0804119-03.2023.8.14.0065

ID: 309281706
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0802655-12.2021.8.14.0065

ID: 310701386
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Sentença
Advogados:
PEDRO VIANA MARTINS JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARY ANNE WANGHAN BRITO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0800885-43.202…
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Processo nº 0801199-85.2025.8.14.0065

ID: 314035301
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0005444-55.2016.8.14.0012

ID: 317746453
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
IVANILDO FERREIRA ALVES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA AJUSTADA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em …
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