Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 505 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313870026
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805124-90.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805124-90.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANA BEATRIZ PINTO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR…
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Processo nº 0800040-60.2023.8.14.0071
ID: 281563744
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800040-60.2023.8.14.0071
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[Crimes de Trânsito] INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO N° 0800040-60.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - C…
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Processo nº 0000035-15.2010.8.14.0043
ID: 317422046
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000035-15.2010.8.14.0043
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MIGUEL MOREIRA VALENTE
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS POR PROVA TESTEMUNHAL. INVIABILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. …
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Processo nº 0801483-83.2021.8.14.0049
ID: 318809382
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801483-83.2021.8.14.0049
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KENNEDY DA NOBREGA MARTINS
OAB/PA XXXXXX
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ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0801483-83.2021.8.14.0049 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA APELANTE: GECIVALDO SILVA DE SOUSA ADVO…
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Processo nº 0804915-13.2024.8.14.0015
ID: 256653697
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804915-13.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0804915-13.2024.8.14.0015 Autor (es) do …
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Processo nº 0003115-06.2007.8.14.0006
ID: 305888857
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003115-06.2007.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUAN PINTO VILHENA
OAB/PA XXXXXX
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MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA
OAB/PA XXXXXX
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Processo: 0003115-06.2007.8.14.0006 Autor: Ministério Público Réu: Adriano da Silva Sousa Advogados: Mariana Izabelly Goulart de Mendonca – OAB/PA 26801-A Ruan Pinto Vilhena – OAB/PA 37888 Réu: Fabio…
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Processo nº 0812572-17.2025.8.14.0000
ID: 322564787
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812572-17.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS LORANT BATISTA DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812572-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: DEIZE DOS SANTOS DE MENEZES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE CURRALINHO RELATOR(A): Desembargadora…
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Processo nº 0800927-14.2024.8.14.0005
ID: 297950058
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-14.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800927-14.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeir…
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Processo nº 0800927-14.2024.8.14.0005
ID: 257334095
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-14.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800927-14.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeir…
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Processo nº 0803627-51.2024.8.14.0008
ID: 295152450
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803627-51.2024.8.14.0008
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ITAMAR DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0803627-51.2024.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério …
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