Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 505 de 711

Processo nº 0805124-90.2025.8.14.0000

ID: 313870026
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805124-90.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANA BEATRIZ PINTO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR…
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Processo nº 0800040-60.2023.8.14.0071

ID: 281563744
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
[Crimes de Trânsito] INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO N° 0800040-60.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - C…
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Processo nº 0000035-15.2010.8.14.0043

ID: 317422046
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
MIGUEL MOREIRA VALENTE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS POR PROVA TESTEMUNHAL. INVIABILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. …
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Processo nº 0801483-83.2021.8.14.0049

ID: 318809382
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
KENNEDY DA NOBREGA MARTINS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0801483-83.2021.8.14.0049 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA APELANTE: GECIVALDO SILVA DE SOUSA ADVO…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0804915-13.2024.8.14.0015 Autor (es) do …
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Intimação
Advogados:
RUAN PINTO VILHENA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo: 0003115-06.2007.8.14.0006 Autor: Ministério Público Réu: Adriano da Silva Sousa Advogados: Mariana Izabelly Goulart de Mendonca – OAB/PA 26801-A Ruan Pinto Vilhena – OAB/PA 37888 Réu: Fabio…
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Acórdão
Advogados:
MARCOS LORANT BATISTA DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812572-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: DEIZE DOS SANTOS DE MENEZES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE CURRALINHO RELATOR(A): Desembargadora…
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Processo nº 0800927-14.2024.8.14.0005

ID: 297950058
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800927-14.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeir…
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Processo nº 0800927-14.2024.8.14.0005

ID: 257334095
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800927-14.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeir…
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Decisão
Advogados:
JOSE ITAMAR DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0803627-51.2024.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério …
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