Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 506 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317746453
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005444-55.2016.8.14.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES
OAB/PA XXXXXX
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IVANILDO FERREIRA ALVES
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA AJUSTADA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em …
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Processo nº 0802301-79.2024.8.14.0065
ID: 318957516
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802301-79.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0800794-94.2021.8.14.0063
ID: 319354175
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800794-94.2021.8.14.0063
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0800794-94.2021…
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Processo nº 0800458-79.2024.8.14.0065
ID: 275414061
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800458-79.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0803940-35.2024.8.14.0065
ID: 325120680
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803940-35.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0810564-62.2024.8.14.0401
ID: 256992648
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810564-62.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NEGATIVA DE AUTORIA. VALIDADE DA PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES. PROVAS INQUISITORIAIS …
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Processo nº 0803686-62.2024.8.14.0065
ID: 281560993
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0803686-62.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0801566-66.2023.8.14.0005
ID: 262084778
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801566-66.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DARIA KAROLINA VIANA CASTELO BRANCO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0801566-66.2023.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeir…
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Processo nº 0800678-77.2024.8.14.0065
ID: 262167801
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800678-77.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0804855-84.2024.8.14.0065
ID: 262171034
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804855-84.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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