Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 508 de 618
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319945106
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003073-38.2016.8.14.0071
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003073-38.2016.8.14.0071 APELANTE: ESPOLIO DE ANTONIO LORENZONI, AGLAICE CAMPOSTRINI BISSI LORENZONI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO. DIREIT…
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Processo nº 0806634-02.2025.8.14.0401
ID: 275685599
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806634-02.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face ROGERIO GOMES VINENTE, PEDRO BRAGA DOS REIS NETO e LAILSON NERY PASSOS DA SILVA, acusados…
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Processo nº 0800901-54.2023.8.14.0036
ID: 292356046
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800901-54.2023.8.14.0036
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AUDIÊNCIA Processo n. 0800901-54.2023.8.14.0036 Data: 07/05/2025 Hora: 12:00 Local: Sala de audiências da Vara Única da Comarca de Oeiras do Pará e plataforma virtual (Microsoft Teams) PRESENTES: Juiz de Direito: Marcello de Almeida Lopes Ministério Público: Isolda de Pontes Prado Indiciado: Clélyt…
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Processo nº 0803944-39.2025.8.14.0000
ID: 278369194
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803944-39.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803944-39.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA PACIENTE: MANOEL GONCALVES DA SILVA IMPETRADO: PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE DA COMARCA DE ABAETETUBA RELATOR(A): Desembarg…
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Processo nº 0800542-29.2021.8.14.0019
ID: 303347085
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800542-29.2021.8.14.0019
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0800542-29.2021.8.14.0019 SENTENÇA 1- Relatório: O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Américo Josias Neves de Sousa, pela prática dos crimes previstos no artigo 56, §1ª, inciso II, artigo 60, ambos da Lei 9.605/98, e n…
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Delegacia De Polícia Civil De Curuçá x Americo Josias Neves De Sousa
ID: 299366808
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800542-29.2021.8.14.0019
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0800542-29.2021.8.14.0019 SENTENÇA 1- Relatório: O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Américo Josias Neves de Sousa, pela prática dos crimes previstos no artigo 56, §1ª, inciso II, artigo 60, ambos da Lei 9.605/98, e n…
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Processo nº 0001622-39.2018.8.14.0028
ID: 281481219
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001622-39.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E FUGA. ART. 302, §1º, III, C/C ART. 305, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE OBJETIVA E INEXISTÊNCIA DE FALTA DE DEVER D…
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Processo nº 0003183-02.2020.8.14.0005
ID: 307044150
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003183-02.2020.8.14.0005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Marcos Xuel Cremon
ID: 281209563
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003183-02.2020.8.14.0005
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12…
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Processo nº 0007051-89.2017.8.14.0070
ID: 317464931
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007051-89.2017.8.14.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA PELO ROUBO MAJORADO. ATENUANTES DA CONFISSÃO E MENORIDADE. READEQUAÇÃO DA PENA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em …
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