Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 508 de 618

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003073-38.2016.8.14.0071 APELANTE: ESPOLIO DE ANTONIO LORENZONI, AGLAICE CAMPOSTRINI BISSI LORENZONI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO. DIREIT… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face ROGERIO GOMES VINENTE, PEDRO BRAGA DOS REIS NETO e LAILSON NERY PASSOS DA SILVA, acusados… Ver mais

Processo nº 0800901-54.2023.8.14.0036

ID: 292356046
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUDIÊNCIA Processo n. 0800901-54.2023.8.14.0036 Data: 07/05/2025 Hora: 12:00 Local: Sala de audiências da Vara Única da Comarca de Oeiras do Pará e plataforma virtual (Microsoft Teams) PRESENTES: Juiz de Direito: Marcello de Almeida Lopes Ministério Público: Isolda de Pontes Prado Indiciado: Clélyt… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803944-39.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA PACIENTE: MANOEL GONCALVES DA SILVA IMPETRADO: PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE DA COMARCA DE ABAETETUBA RELATOR(A): Desembarg… Ver mais

Processo nº 0800542-29.2021.8.14.0019

ID: 303347085
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0800542-29.2021.8.14.0019 SENTENÇA 1- Relatório: O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Américo Josias Neves de Sousa, pela prática dos crimes previstos no artigo 56, §1ª, inciso II, artigo 60, ambos da Lei 9.605/98, e n… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0800542-29.2021.8.14.0019 SENTENÇA 1- Relatório: O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Américo Josias Neves de Sousa, pela prática dos crimes previstos no artigo 56, §1ª, inciso II, artigo 60, ambos da Lei 9.605/98, e n… Ver mais

Processo nº 0001622-39.2018.8.14.0028

ID: 281481219
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E FUGA. ART. 302, §1º, III, C/C ART. 305, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE OBJETIVA E INEXISTÊNCIA DE FALTA DE DEVER D… Ver mais

Processo nº 0003183-02.2020.8.14.0005

ID: 307044150
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12… Ver mais

Processo nº 0007051-89.2017.8.14.0070

ID: 317464931
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA PELO ROUBO MAJORADO. ATENUANTES DA CONFISSÃO E MENORIDADE. READEQUAÇÃO DA PENA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em … Ver mais
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