Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 509 de 618

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Processo nº: 0801325-09.2025.8.1… Ver mais

Processo nº 0806321-41.2025.8.14.0401

ID: 328806420
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0806321-41.2025.814.0401 Capitulação Penal - Art. 157, caput, do Código Penal Denunciado (a): Vinicius Dias Pinho Autor: Ministério Público Vítimas: Tayse Oliveira Santos Emanuel Rui Vieira Lop… Ver mais
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DECLARAÇÃO OFICIOSA DA PRESCRIÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por quatro réus condenados por lat… Ver mais

Processo nº 0026076-19.2015.8.14.0051

ID: 262929076
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DECLARAÇÃO OFICIOSA DA PRESCRIÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por quatro réus condenados por lat… Ver mais

Processo nº 0800215-83.2022.8.14.0008

ID: 292128468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800215-83.2022.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ADRIANO DAMASCENO, MAYCON DOUGLAS LEITE DA SILVA e JUNIEL PEREIRA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA 1crimaltamira@tjpa.jus.br/ (91) 8251-0913 1º vara criminal de Altamira Endereço: BR 230 (Rodovia Transamazônica, KM 04, ao lado do DNIT, Altamira/PA) MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA: 2024 Audiência de instrução e jul… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0807592-40.2024.8.14.0201 Classe: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM e outros (2) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Trata-se do presente INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizado po… Ver mais

Processo nº 0002525-79.2020.8.14.0133

ID: 320059178
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº:0002525-79.2020.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Ré: NATALIA CORREA SILVA Natureza: Processo crime – Artigo 33, da Lei 11.343/06 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 0800350-88.2025.8.14.0138

ID: 262109768
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800350-88.2025.8.14.0138 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h30min, na sala de audiências da Vara Única da… Ver mais

Processo nº 0809500-22.2025.8.14.0000

ID: 310834236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809500-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOEL DE SOUSA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA-PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L… Ver mais
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