Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 509 de 700

M. P. D. E. D. P. x O. G. M.

ID: 293282103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0000191-65.2009.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: OCIMAR GABRIEL MARTINS Endere�o: desconhecid… Ver mais

Processo nº 0802916-69.2024.8.14.0065

ID: 312095334
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0802916-69.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0802961-73.2024.8.14.0065

ID: 312188329
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0802961-73.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0802835-23.2024.8.14.0065

ID: 314035404
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0802835-23.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. 01. … Ver mais

Processo nº 0800654-49.2024.8.14.0065

ID: 283045206
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0800654-49.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0803946-42.2024.8.14.0065

ID: 283018876
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0803946-42.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº. 0806995-53.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de queixa-crime ajuizada por Karine Franco Gama Pereira, imputando a Silvania de Jesus Silva Pereira os crimes previstos nos arts. 140 e 147 do Có… Ver mais

Processo nº 0803603-46.2024.8.14.0065

ID: 316424659
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0803603-46.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0804497-22.2024.8.14.0065

ID: 316424876
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804497-22.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0801519-77.2021.8.14.0065

ID: 280804975
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801519-77.2021.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. 01. … Ver mais
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