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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 510 de 661
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ID: 294239550
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239562
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239565
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239570
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239581
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239586
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0812531-11.2025.8.14.0401
ID: 314162308
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812531-11.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0812531-11.2025.8.14.0401 QUERELADO: SAMYA DANDARA DE SOUSA RAPOSO DESPACHO Vistos etc. Analisando atentamente os documentos juntados pelo Querelante constata-se que a procuração de ID nº 147083613 não est…
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Francisco Cesar Dahas Jorge Rocha x Flavia Cristina De Castro Pinheiro
ID: 260427353
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001539-97.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
R. H. Considerando a informação constante da Certidão do ID de número 141662930, dos autos, emitida pela UPJ dos Juizados Especiais Criminais de Belém, oficie-se à UNAJ para que essa digna Unidade de Arrecadação proceda ao cancelamento do boleto de custas processuais, de número 2024294293, vinculad…
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Processo nº 0803354-24.2025.8.14.0045
ID: 317101405
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803354-24.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
07/07/2025
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0803354-24.2025.8.14.0045 RÉU(S): ELSON AGOSTINHO RIBEIRO Infopen Nº: 428725 (RA ID 147043973/UPMAX I), JHENYSON DE ARAUJO SILVA Infopen Nº: 428726 (RA ID 147043973/UCR SANTA IZABEL V), JOSÉ BARBOSA DE SOUSA Infopen Nº: 428721 (RA ID 147043973/UCR SANTA IZABEL V), JOSEA…
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Processo nº 0803354-24.2025.8.14.0045
ID: 317102960
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803354-24.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0803354-24.2025.8.14.0045 RÉU(S): ELSON AGOSTINHO RIBEIRO Infopen Nº: 428725 (RA ID 147043973/UPMAX I), JHENYSON DE ARAUJO SILVA Infopen Nº: 428726 (RA ID 147043973/UCR SANTA IZABEL V), JOSÉ BARBOSA DE SOUSA Infopen Nº: 428721 (RA ID 147043973/UCR SANTA IZABEL V), JOSEA…
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