Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 511 de 591
Pessoas encontradas nos registros
ID: 290927740
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0821617-40.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0821617-40.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de notícia de fato instaurada após denúncia envolvendo o tratamento dispensado aoss internos do Centro Terapêutico Guardiões. Em manifestação registrada sob o I…
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Processo nº 0801859-36.2024.8.14.0026
ID: 322662818
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801859-36.2024.8.14.0026
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0801859-36.2024.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Req…
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Francisco Cezario Borges e outros x Elielson Da Silva Santos
ID: 324960923
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Redenção
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800127-26.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0800127-26.2025.8.14.0045 Autor do Fato: ELIELSON DA SILVA SANTOS Advogado: Raynery Rarison Oliveira Siqueira - OAB/PA 22652-A Capitulação inicial: Art. 42, III, DECRETO-LEI n. 3.688/41 Declinação de Competência: Art. 54, §1º, da Lei n. 9.605/98 Vistos, etc. Cu…
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Processo nº 0800469-20.2021.8.14.0096
ID: 311964035
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800469-20.2021.8.14.0096
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOS Nº 0800469-20.2021.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉ: SAMARA ANTONIA DA SILVA SOUZA, CPF: 975.514.062-04 SENTENÇA 1 RELATÓRIO: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚ…
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Processo nº 0009154-81.2017.8.14.0066
ID: 294349187
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0009154-81.2017.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N.º: 0009154-81.2017.8.14.0066 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA ÓRGÃO JULGADOR: Vara Única de Uruará AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDOS: FRANCELINO BATISTA DE LIMA, RAIMUNDO SILVA, MANOEL AGUIAR DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GONCALVES, ZENILSON DA SILVA, JA…
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Processo nº 0813041-63.2025.8.14.0000
ID: 313307419
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813041-63.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0813041-63.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCIANO FERREIRA MENEZES IMPETRADO: JUSTIÇA PUBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se da ordem de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrada em favor de Luci…
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Celene De Senna Goncalves x Jamile Miranda Coelho Frances Brito
ID: 275180944
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803586-35.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0803586-35.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apurar o delito previsto no art. 330 do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 141438532…
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Processo nº 0800553-71.2024.8.14.0110
ID: 261269122
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800553-71.2024.8.14.0110
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0800553-71.2024.8.14.0110 Cl…
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Processo nº 0806369-51.2023.8.14.0051
ID: 303763696
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806369-51.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0806369-51.2023.8.14.0051 Assunto: [Estelionato] Audiência de Instrução e Julgamento REU: EDUARDO DE SOUSA SILVA DECISÃO A defesa arguiu, em Resposta à Acusação (Id. 117273609), a inépcia da denúncia por ausência de…
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Processo nº 0801488-70.2024.8.14.0059
ID: 300746054
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801488-70.2024.8.14.0059
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0801488-70…
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