Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 511 de 591

Processo nº 0821617-40.2024.8.14.0401

ID: 290927740
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0821617-40.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de notícia de fato instaurada após denúncia envolvendo o tratamento dispensado aoss internos do Centro Terapêutico Guardiões. Em manifestação registrada sob o I… Ver mais

Processo nº 0801859-36.2024.8.14.0026

ID: 322662818
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0801859-36.2024.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Req… Ver mais
Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0800127-26.2025.8.14.0045 Autor do Fato: ELIELSON DA SILVA SANTOS Advogado: Raynery Rarison Oliveira Siqueira - OAB/PA 22652-A Capitulação inicial: Art. 42, III, DECRETO-LEI n. 3.688/41 Declinação de Competência: Art. 54, §1º, da Lei n. 9.605/98 Vistos, etc. Cu… Ver mais

Processo nº 0800469-20.2021.8.14.0096

ID: 311964035
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOS Nº 0800469-20.2021.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉ: SAMARA ANTONIA DA SILVA SOUZA, CPF: 975.514.062-04 SENTENÇA 1 RELATÓRIO: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚ… Ver mais

Processo nº 0009154-81.2017.8.14.0066

ID: 294349187
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N.º: 0009154-81.2017.8.14.0066 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA ÓRGÃO JULGADOR: Vara Única de Uruará AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDOS: FRANCELINO BATISTA DE LIMA, RAIMUNDO SILVA, MANOEL AGUIAR DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GONCALVES, ZENILSON DA SILVA, JA… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0813041-63.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCIANO FERREIRA MENEZES IMPETRADO: JUSTIÇA PUBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se da ordem de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrada em favor de Luci… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0803586-35.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apurar o delito previsto no art. 330 do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 141438532… Ver mais

Processo nº 0800553-71.2024.8.14.0110

ID: 261269122
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0800553-71.2024.8.14.0110 Cl… Ver mais

Processo nº 0806369-51.2023.8.14.0051

ID: 303763696
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0806369-51.2023.8.14.0051 Assunto: [Estelionato] Audiência de Instrução e Julgamento REU: EDUARDO DE SOUSA SILVA DECISÃO A defesa arguiu, em Resposta à Acusação (Id. 117273609), a inépcia da denúncia por ausência de… Ver mais

Processo nº 0801488-70.2024.8.14.0059

ID: 300746054
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0801488-70… Ver mais
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