Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 511 de 620

Processo nº 0001622-39.2018.8.14.0028

ID: 281481219
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E FUGA. ART. 302, §1º, III, C/C ART. 305, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE OBJETIVA E INEXISTÊNCIA DE FALTA DE DEVER D… Ver mais

Processo nº 0003183-02.2020.8.14.0005

ID: 307044150
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12… Ver mais

Processo nº 0007051-89.2017.8.14.0070

ID: 317464931
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA PELO ROUBO MAJORADO. ATENUANTES DA CONFISSÃO E MENORIDADE. READEQUAÇÃO DA PENA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Processo nº: 0801325-09.2025.8.1… Ver mais
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DECLARAÇÃO OFICIOSA DA PRESCRIÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por quatro réus condenados por lat… Ver mais

Processo nº 0026076-19.2015.8.14.0051

ID: 262929076
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DECLARAÇÃO OFICIOSA DA PRESCRIÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por quatro réus condenados por lat… Ver mais

Processo nº 0806321-41.2025.8.14.0401

ID: 328806420
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0806321-41.2025.814.0401 Capitulação Penal - Art. 157, caput, do Código Penal Denunciado (a): Vinicius Dias Pinho Autor: Ministério Público Vítimas: Tayse Oliveira Santos Emanuel Rui Vieira Lop… Ver mais

Processo nº 0800215-83.2022.8.14.0008

ID: 292128468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800215-83.2022.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ADRIANO DAMASCENO, MAYCON DOUGLAS LEITE DA SILVA e JUNIEL PEREIRA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA 1crimaltamira@tjpa.jus.br/ (91) 8251-0913 1º vara criminal de Altamira Endereço: BR 230 (Rodovia Transamazônica, KM 04, ao lado do DNIT, Altamira/PA) MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA: 2024 Audiência de instrução e jul… Ver mais
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