Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 512 de 606

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0826098-46.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de queixa-crime proposta por Nilza Rosangela do Espirito Santo Furt… Ver mais

Processo nº 0800702-52.2024.8.14.0018

ID: 292262827
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº: 0800702-52.2024.8.14.0018 Classe: INQUÉRITO POLICIAL Capitulação: Artigo 14 da Lei 10.826/2003 Réu(s): MARCELO DE ALMEIDA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Ao vigésimo quarto (24°) dia do mês de abril (4) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 9 (nove) horas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813632-25.2025.8.14.0000 PACIENTE: YVES DE LUKA MIRANDA DOS SANTOS Nome: YVES DE LUKA MIRANDA DOS SANTOS Endereço: Rua São Clemente, 56, Tapanã (Icoa… Ver mais

Processo nº 0800223-28.2024.8.14.0093

ID: 261130530
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0800223-28.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: ELISEU FERREIRA DO CARMO - RÉU PRESO Endereço: Rua do Bacuri, S/N, Liberdade, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 SENTENÇA / MANDADO I –RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do … Ver mais

Processo nº 0800223-28.2024.8.14.0093

ID: 259971110
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0800223-28.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: ELISEU FERREIRA DO CARMO - RÉU PRESO Endereço: Rua do Bacuri, S/N, Liberdade, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 SENTENÇA / MANDADO I –RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do … Ver mais

Processo nº 0800209-63.2022.8.14.0077

ID: 298551656
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA AUTOS DE Nº: 0800209-63.2022.8.14.0077 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE/APELADO: JODSON DOS … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0811505-17.2025.8.14.0000 Paciente: GERSON NUNES DA SILVA NETO Impetrante: ADV. FERNANDO MARTINS DA SILVA Autoridade coatora: JUÍ… Ver mais
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. NULIDADES REJEITADAS. DECISÃO DO JÚRI EM CONFORMIDADE COM AS PROVAS. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E,NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã… Ver mais

Processo nº 0826363-48.2024.8.14.0401

ID: 276116215
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826363-48.2024.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA Endereço: Rua WE-2, 70, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-282 Nome: LUCIANA ESTEVO PINTO Endereço: Passagem Batista, 534, Marambai… Ver mais

Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401

ID: 321965606
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0824953-52.2024.8.14.0401 ATA DE AUDIÊNCIA 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: arts. 329, 330 … Ver mais
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