Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 512 de 606
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305813988
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0826098-46.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0826098-46.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de queixa-crime proposta por Nilza Rosangela do Espirito Santo Furt…
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Processo nº 0800702-52.2024.8.14.0018
ID: 292262827
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curionópolis
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800702-52.2024.8.14.0018
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800702-52.2024.8.14.0018 Classe: INQUÉRITO POLICIAL Capitulação: Artigo 14 da Lei 10.826/2003 Réu(s): MARCELO DE ALMEIDA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Ao vigésimo quarto (24°) dia do mês de abril (4) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 9 (nove) horas…
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Processo nº 0813632-25.2025.8.14.0000
ID: 319193116
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813632-25.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813632-25.2025.8.14.0000 PACIENTE: YVES DE LUKA MIRANDA DOS SANTOS Nome: YVES DE LUKA MIRANDA DOS SANTOS Endereço: Rua São Clemente, 56, Tapanã (Icoa…
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Processo nº 0800223-28.2024.8.14.0093
ID: 261130530
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santarém Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800223-28.2024.8.14.0093
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800223-28.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: ELISEU FERREIRA DO CARMO - RÉU PRESO Endereço: Rua do Bacuri, S/N, Liberdade, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 SENTENÇA / MANDADO I –RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do …
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Processo nº 0800223-28.2024.8.14.0093
ID: 259971110
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santarém Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800223-28.2024.8.14.0093
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800223-28.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: ELISEU FERREIRA DO CARMO - RÉU PRESO Endereço: Rua do Bacuri, S/N, Liberdade, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 SENTENÇA / MANDADO I –RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do …
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Processo nº 0800209-63.2022.8.14.0077
ID: 298551656
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800209-63.2022.8.14.0077
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA AUTOS DE Nº: 0800209-63.2022.8.14.0077 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE/APELADO: JODSON DOS …
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Processo nº 0811505-17.2025.8.14.0000
ID: 300411375
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811505-17.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0811505-17.2025.8.14.0000 Paciente: GERSON NUNES DA SILVA NETO Impetrante: ADV. FERNANDO MARTINS DA SILVA Autoridade coatora: JUÍ…
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Processo nº 0005827-10.2016.8.14.0052
ID: 316884423
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005827-10.2016.8.14.0052
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. NULIDADES REJEITADAS. DECISÃO DO JÚRI EM CONFORMIDADE COM AS PROVAS. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E,NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã…
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Processo nº 0826363-48.2024.8.14.0401
ID: 276116215
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0826363-48.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826363-48.2024.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA Endereço: Rua WE-2, 70, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-282 Nome: LUCIANA ESTEVO PINTO Endereço: Passagem Batista, 534, Marambai…
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Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401
ID: 321965606
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0824953-52.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0824953-52.2024.8.14.0401 ATA DE AUDIÊNCIA 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: arts. 329, 330 …
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