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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 512 de 620

Processo n° 0801617-38.2024.8.14.0136 DENUNCIADO: EDIEL MOREIRA DE SOUZA HOMICÍDIO Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o réu EDIEL MOREIRA DE SOUZA imputando-lhe o crime descrito no Art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro, em face da vítima Henrique Martins da Sil… Ver mais
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra Welleson de Souza Borges, vulgo "Gordinho", qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 157, § 2º, II e III, c/c § 2º-A, I, do Código Penal, pelo roubo de R$ 150.000,00 mediante grave ameaça com us… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0807592-40.2024.8.14.0201 Classe: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM e outros (2) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Trata-se do presente INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizado po… Ver mais

Processo nº 0002525-79.2020.8.14.0133

ID: 320059178
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº:0002525-79.2020.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Ré: NATALIA CORREA SILVA Natureza: Processo crime – Artigo 33, da Lei 11.343/06 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 0800350-88.2025.8.14.0138

ID: 262109768
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800350-88.2025.8.14.0138 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h30min, na sala de audiências da Vara Única da… Ver mais

Processo nº 0809500-22.2025.8.14.0000

ID: 310834236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809500-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOEL DE SOUSA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA-PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809036-95.2025.8.14.0000 PACIENTE: VICENTE LUIS DA CONCEICAO FERREIRA AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808923-85.2025.8.14.0051 REU: MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de processo criminal em que MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO foi denunc… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autos nº 0800137-14.2025.8.14.0096 Autor: Ministério … Ver mais

Processo nº 0826880-53.2024.8.14.0401

ID: 311893023
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. PROCESSO Nº 0826880-53.2024.8.14.0401 RÉU/ACUSADO: MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TIPO PENAL: Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro A ilustre representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA, bras… Ver mais
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