Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 512 de 620
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293736943
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801617-38.2024.8.14.0136
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n° 0801617-38.2024.8.14.0136 DENUNCIADO: EDIEL MOREIRA DE SOUZA HOMICÍDIO Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o réu EDIEL MOREIRA DE SOUZA imputando-lhe o crime descrito no Art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro, em face da vítima Henrique Martins da Sil…
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Processo nº 0002962-38.2020.8.14.0031
ID: 310303372
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002962-38.2020.8.14.0031
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra Welleson de Souza Borges, vulgo "Gordinho", qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 157, § 2º, II e III, c/c § 2º-A, I, do Código Penal, pelo roubo de R$ 150.000,00 mediante grave ameaça com us…
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Processo nº 0807592-40.2024.8.14.0201
ID: 282714094
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO
Nº Processo: 0807592-40.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0807592-40.2024.8.14.0201 Classe: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM e outros (2) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Trata-se do presente INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizado po…
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Processo nº 0002525-79.2020.8.14.0133
ID: 320059178
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002525-79.2020.8.14.0133
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº:0002525-79.2020.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Ré: NATALIA CORREA SILVA Natureza: Processo crime – Artigo 33, da Lei 11.343/06 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO P…
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Processo nº 0800350-88.2025.8.14.0138
ID: 262109768
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800350-88.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800350-88.2025.8.14.0138 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h30min, na sala de audiências da Vara Única da…
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Processo nº 0809500-22.2025.8.14.0000
ID: 310834236
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809500-22.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809500-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOEL DE SOUSA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA-PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L…
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Processo nº 0809036-95.2025.8.14.0000
ID: 278374409
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809036-95.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809036-95.2025.8.14.0000 PACIENTE: VICENTE LUIS DA CONCEICAO FERREIRA AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Manuel Albesio Pinto De Sousa Neto
ID: 322326391
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0808923-85.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808923-85.2025.8.14.0051 REU: MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de processo criminal em que MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO foi denunc…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Kaio Fabricio Dos Santos Damasceno e outros
ID: 305760996
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800137-14.2025.8.14.0096
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autos nº 0800137-14.2025.8.14.0096 Autor: Ministério …
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Processo nº 0826880-53.2024.8.14.0401
ID: 311893023
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0826880-53.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos etc. PROCESSO Nº 0826880-53.2024.8.14.0401 RÉU/ACUSADO: MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TIPO PENAL: Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro A ilustre representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA, bras…
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