Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 513 de 618
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310515541
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812938-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812938-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Nome: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Trigésima Primeira, 155, Piracanã, ITAITUB…
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Processo nº 0812938-56.2025.8.14.0000
ID: 315093862
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812938-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812938-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Nome: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Trigésima Primeira, 155, Piracanã, ITAITUB…
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Processo nº 0800093-25.2023.8.14.0044
ID: 294091509
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800093-25.2023.8.14.0044
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800093-25.2023.…
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Processo nº 0819169-94.2024.8.14.0401
ID: 326248551
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819169-94.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Da análise detida dos autos, verifica-se que o denunciado apresentou Resposta Escrita, conforme os fundamentos extraídos da defesa constante do ID n.º 138499925. O MP se manifestou no ID n.º 139356011. É o breve relatório. DECIDO. Inicialme…
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Processo nº 0800079-46.2025.8.14.0052
ID: 275029002
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800079-46.2025.8.14.0052
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800079-46.2025.8.14.0052 CLASSE: [Colaboração com Grupo, Organ…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Junior Jose Do Carmo
ID: 322444743
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801068-54.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0801068-54.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JUNIOR JOSE DO CARMO SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em desfa…
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Processo nº 0801068-54.2022.8.14.0053
ID: 327667705
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801068-54.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0801068-54.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JUNIOR JOSE DO CARMO SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em desfa…
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Processo nº 0801068-54.2022.8.14.0053
ID: 327667712
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801068-54.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0801068-54.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JUNIOR JOSE DO CARMO SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em desfa…
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Processo nº 0816732-22.2024.8.14.0000
ID: 308144435
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816732-22.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0816732-22.2024.8.14.0000 PACIENTE: JOSSIVALDO GAMA DE SOUZA JUNIOR AUTORIDADE COATORA: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU/PA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE…
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Processo nº 0800425-46.2024.8.14.0144
ID: 281427642
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800425-46.2024.8.14.0144
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800425-46.20…
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