Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 513 de 620

Processo nº 0000461-80.2018.8.14.0064

ID: 298399568
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0000461-80.2018.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Renato Silva Brito. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Renato Silva Brito atribuin… Ver mais

Processo nº 0812725-66.2021.8.14.0040

ID: 305632242
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0812725-66.2021.8.14.0040 Réu: MARCOS BIZERRA DE SOUZA SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional MARC… Ver mais

Processo nº 0002281-31.2017.8.14.0045

ID: 313235319
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Autos nº 0002281-31.2017.8.14.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Denunciado: IANQUE EDUARDO SIRQUEIRA DA SILVA. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público em desfavor de IANQUE EDUARDO… Ver mais
Edital
[Homicídio Simples] [Homicídio Simples] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRONÚNCIA - PRAZO 15 DIAS PROCESSO: 0809396-76.2022.8.14.0051 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Simples]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLIC… Ver mais

Processo nº 0810132-09.2025.8.14.0401

ID: 317077079
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Processo n. 0810132-09.2025.8.14.0401 D E C I S Ã O Requerente: MATEUS DOS SANTOS MIRANDA Pedido de Revogação de Prisão Preventiva I. DO RELATÓRIO Trata-se de Pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado pela Defesa do acusado MA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811636-89.2025.8.14.0000 PACIENTE: LOURENCO RIBEIRO NETO AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. … Ver mais

Processo nº 0000281-43.2018.8.14.0071

ID: 311842347
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0000281-43.2018.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 RÉU(S): Nome: WELLINTON MATHEUS ALVES PINHO Endereço: RUA RECIFE,… Ver mais

Processo nº 0807357-56.2024.8.14.0045

ID: 300595854
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 0807357-56.2024.8.14.0045 Réus: KENNEDY WASHINGTON GOMES DOS SANTOS e DANIEL SOUZA BARROS Imputações: artigos 33 e 35, ambos da LD, e 16 da Lei 10.826/03 apenas em relação a KENNEDY. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚ… Ver mais

Processo nº 0807357-56.2024.8.14.0045

ID: 300595877
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Autos nº 0807357-56.2024.8.14.0045 Réus: KENNEDY WASHINGTON GOMES DOS SANTOS e DANIEL SOUZA BARROS Imputações: artigos 33 e 35, ambos da LD, e 16 da Lei 10.826/03 apenas em relação a KENNEDY. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚ… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0001355-39.2009.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ - SINDPD/PA RELATORA: DESA.CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recur… Ver mais
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