Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 514 de 618

Processo nº 0800390-23.2025.8.14.0089

ID: 324677680
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 0800390-23.2025.8.14.0089 Vara Única de Melgaço AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO FLAGRANTEADO: KEVEM COSTA MORAES Nome: KEVEM COSTA MORAES Endereço: RUA ANTONIA NOGUEIRA, 392, EM FRENTE A IGREJA DEUS É AMOR, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-970 TE… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805508-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: TIAGO FERNANDES DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa: Direito Processual Penal. Habeas co… Ver mais

Processo nº 0801864-79.2025.8.14.0040

ID: 306477375
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801864-79.2025.8.14.0040 Réus: NILSON CARDOSO GOMES e GLEIDSON CRUZ SANTOS SENTENÇA - RÉU PRESO I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais oferece… Ver mais
DESPACHO Designo o dia 21.10.2025, às 10h, para audiência de conciliação nos termos do art. 520 do CPP. Intimem-se o querelante e o querelado. Ciência ao Ministério Público e ao Advogado do querelante. Cumpra-se. Ananindeua, data conforme assinatura digital. João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz Substi… Ver mais
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste na qualidade de custos legis. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém Ver mais
Despacho
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste na qualidade de custos legis. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém Ver mais
Intimação
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0812659-02.2023.8.14.0401

ID: 294316351
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou