Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 514 de 618
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324677680
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Melgaço
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800390-23.2025.8.14.0089
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 0800390-23.2025.8.14.0089 Vara Única de Melgaço AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO FLAGRANTEADO: KEVEM COSTA MORAES Nome: KEVEM COSTA MORAES Endereço: RUA ANTONIA NOGUEIRA, 392, EM FRENTE A IGREJA DEUS É AMOR, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-970 TE…
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Processo nº 0805508-53.2025.8.14.0000
ID: 275135000
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805508-53.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805508-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: TIAGO FERNANDES DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa: Direito Processual Penal. Habeas co…
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Processo nº 0801864-79.2025.8.14.0040
ID: 306477375
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801864-79.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801864-79.2025.8.14.0040 Réus: NILSON CARDOSO GOMES e GLEIDSON CRUZ SANTOS SENTENÇA - RÉU PRESO I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais oferece…
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Processo nº 0802798-80.2024.8.14.0037
ID: 303744655
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802798-80.2024.8.14.0037
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0820581-81.2024.8.14.0006
ID: 306821776
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0820581-81.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Designo o dia 21.10.2025, às 10h, para audiência de conciliação nos termos do art. 520 do CPP. Intimem-se o querelante e o querelado. Ciência ao Ministério Público e ao Advogado do querelante. Cumpra-se. Ananindeua, data conforme assinatura digital. João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz Substi…
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Processo nº 0823436-12.2024.8.14.0401
ID: 300578283
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0823436-12.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste na qualidade de custos legis. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
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Processo nº 0811565-48.2025.8.14.0401
ID: 300576066
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0811565-48.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste na qualidade de custos legis. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
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Processo nº 0803960-46.2023.8.14.0005
ID: 295177637
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803960-46.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0812659-02.2023.8.14.0401
ID: 294316351
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812659-02.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0804560-77.2022.8.14.0401
ID: 313574135
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804560-77.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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