Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 514 de 661

Processo nº 0800014-66.2025.8.14.0144

ID: 325393026
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO N.º 0819359-96.2024.8.14.0000. IMPETRANTE: ELIAKIM LOPES AMORIM, OAB-PA Nº 26.033. PACIENTE: ERIVAN DOS SANTOS GALÚCI… Ver mais

Processo nº 0801615-89.2024.8.14.0032

ID: 313453025
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801615-89.2024.8.14.0032 - ANPP INDICIADO: EMANOEL SERGIO SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO: DR. SERGIO VEIGA DOS SANTOS – OAB/AM 14248 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao décimo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de autos de Medidas Protetivas de Urgência, requeridas pela Autoridade Policial em favor de A.O.S., vítima de violência doméstica e familiar, tendo co… Ver mais

Processo nº 0001941-04.2018.8.14.0029

ID: 321352920
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã SENTENÇA Processo: 0001941-04.2018.8.14.0029 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: LUIZ CHARLE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO DATIVO: MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA I. RELATÓRIO Trata-se de procedimen… Ver mais

Processo nº 0801149-38.2024.8.14.0051

ID: 260265385
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0801149-38.2024.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Endereço: Ave… Ver mais

Processo nº 0802691-41.2025.8.14.0024

ID: 259998577
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Autos: 0802691-41.2025.8.14.0024 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autuado(s): AND… Ver mais

Processo nº 0802665-43.2025.8.14.0024

ID: 259988237
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Autos: 0802665-43.2025.8.14.0024 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autuado(s): JOS… Ver mais

Processo nº 0802690-56.2025.8.14.0024

ID: 259996051
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Autos: 0802690-56.2025.8.14.0024 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autuado(s): LUC… Ver mais

Processo nº 0802690-56.2025.8.14.0024

ID: 259996060
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Autos: 0802690-56.2025.8.14.0024 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autuado(s): LUC… Ver mais
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