Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 514 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325393026
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800014-66.2025.8.14.0144
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA…
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Processo nº 0819359-96.2024.8.14.0000
ID: 292319899
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0819359-96.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO N.º 0819359-96.2024.8.14.0000. IMPETRANTE: ELIAKIM LOPES AMORIM, OAB-PA Nº 26.033. PACIENTE: ERIVAN DOS SANTOS GALÚCI…
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Processo nº 0801615-89.2024.8.14.0032
ID: 313453025
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801615-89.2024.8.14.0032
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801615-89.2024.8.14.0032 - ANPP INDICIADO: EMANOEL SERGIO SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO: DR. SERGIO VEIGA DOS SANTOS – OAB/AM 14248 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao décimo…
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Alessandra Oliveira Soares x Janilson Silva Ferreira
ID: 320129022
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800696-63.2025.8.14.0033
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de autos de Medidas Protetivas de Urgência, requeridas pela Autoridade Policial em favor de A.O.S., vítima de violência doméstica e familiar, tendo co…
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Processo nº 0001941-04.2018.8.14.0029
ID: 321352920
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Maracanã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001941-04.2018.8.14.0029
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã SENTENÇA Processo: 0001941-04.2018.8.14.0029 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: LUIZ CHARLE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO DATIVO: MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA I. RELATÓRIO Trata-se de procedimen…
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Processo nº 0801149-38.2024.8.14.0051
ID: 260265385
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801149-38.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0801149-38.2024.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Endereço: Ave…
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Processo nº 0802691-41.2025.8.14.0024
ID: 259998577
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802691-41.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Autos: 0802691-41.2025.8.14.0024 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autuado(s): AND…
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Processo nº 0802665-43.2025.8.14.0024
ID: 259988237
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802665-43.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Autos: 0802665-43.2025.8.14.0024 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autuado(s): JOS…
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Processo nº 0802690-56.2025.8.14.0024
ID: 259996051
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802690-56.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Autos: 0802690-56.2025.8.14.0024 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autuado(s): LUC…
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Processo nº 0802690-56.2025.8.14.0024
ID: 259996060
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802690-56.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Autos: 0802690-56.2025.8.14.0024 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autuado(s): LUC…
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