Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 515 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277603531
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800444-58.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800444-58.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: COMUNIDADE CARIDADE, 0, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Requerido Nome: VALMIRA RAMOS DA SILVA Endereço: AV. …
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Processo nº 0800198-79.2021.8.14.0138
ID: 261975568
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800198-79.2021.8.14.0138
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800198-79.2021.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 RÉUS: Nome: ADRIANO FAUSTINO ALMEIDA Endereço: ROD PA 150…
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Processo nº 0802188-53.2025.8.14.0401
ID: 309696777
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802188-53.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de LUIS GUSTAVO SILVA COSTA, com fundamento nos arts. 5º, LXV, da Constituição Federal, e 282, 312, 316 e 319 do Código de Processo Penal, sob os argumentos de suposto excesso de prazo na formação da culpa e ausência…
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Processo nº 0802961-20.2025.8.14.0136
ID: 311455203
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802961-20.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Plantonista de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802961-20.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: LUCAS EDUARDO SILVA MATIAS Endereço: GOIANESIA, 128, centro, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP:…
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Processo nº 0821906-12.2024.8.14.0000
ID: 292233226
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0821906-12.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0821906-12.2024.8.14.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. PACIENTE: EDILSON MACIEL LOBATO. I…
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Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040
ID: 313817120
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o …
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Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040
ID: 313817127
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o …
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Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040
ID: 313817133
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o …
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Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040
ID: 313817142
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o …
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Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040
ID: 313817147
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o …
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