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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 515 de 661

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800444-58.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: COMUNIDADE CARIDADE, 0, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Requerido Nome: VALMIRA RAMOS DA SILVA Endereço: AV. … Ver mais

Processo nº 0800198-79.2021.8.14.0138

ID: 261975568
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800198-79.2021.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 RÉUS: Nome: ADRIANO FAUSTINO ALMEIDA Endereço: ROD PA 150… Ver mais
DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de LUIS GUSTAVO SILVA COSTA, com fundamento nos arts. 5º, LXV, da Constituição Federal, e 282, 312, 316 e 319 do Código de Processo Penal, sob os argumentos de suposto excesso de prazo na formação da culpa e ausência… Ver mais

Processo nº 0802961-20.2025.8.14.0136

ID: 311455203
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Plantonista de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802961-20.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: LUCAS EDUARDO SILVA MATIAS Endereço: GOIANESIA, 128, centro, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP:… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0821906-12.2024.8.14.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. PACIENTE: EDILSON MACIEL LOBATO. I… Ver mais

Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040

ID: 313817120
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o … Ver mais

Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040

ID: 313817127
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o … Ver mais

Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040

ID: 313817133
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o … Ver mais

Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040

ID: 313817142
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o … Ver mais

Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040

ID: 313817147
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o … Ver mais
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