Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 515 de 620
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318547367
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803136-33.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA PLANTONISTA DA COMARCA DE XINGUARA/PA 0803136-33.2025.8.14.0065 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AC Xinguara, …
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Processo nº 0803136-33.2025.8.14.0065
ID: 318547537
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803136-33.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA PLANTONISTA DA COMARCA DE XINGUARA/PA 0803136-33.2025.8.14.0065 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AC Xinguara, …
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Processo nº 0000382-63.2007.8.14.0072
ID: 297784619
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000382-63.2007.8.14.0072
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS 0000382-63.2007.8.14.0072 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADOS: Nome: JOSIVALDO SOUSA DA CONCEICAO Nome: LEANDRO DA SILVA PEREIRA D…
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Processo nº 0801366-92.2025.8.14.0133
ID: 298760223
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801366-92.2025.8.14.0133
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0801366-92.2025.8.14.0133 Autor: Ministério Público Estadual. Acusados: LEOCY DOS SANTOS ARAÚJO. Defesa: Adv. Bárbara da Silva OAB/PA 27.636. TASSIO RENEE ROGERIO DOS REIS. Defesa: Adv. Kelly Fonseca OAB/PA 36579. FABRICIO GONÇALVES DE OLIVE…
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Processo nº 0800398-58.2021.8.14.0115
ID: 307578337
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800398-58.2021.8.14.0115
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA
(OAB/PI 20.239)
PAULO VINDOURA GOMES
(OAB/MT 27.980)
SABRINA ALVES ASSUNCAO
(OAB/PA 27.576)
LUCAS EDUARDO DOS SANTOS LEITAO
(OAB/PA 29.402)
EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO
(OAB/PA 13.409)
JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA
(OAB/PA 12.993)
ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO
(OAB/SP 411.125)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0800398-58.2021.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: JACKSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA NILTON MOTA COSTA SENTENÇA I – RE…
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Processo nº 0800398-58.2021.8.14.0115
ID: 313524149
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800398-58.2021.8.14.0115
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA
(OAB/PI 20.239)
PAULO VINDOURA GOMES
(OAB/MT 27.980)
SABRINA ALVES ASSUNCAO
(OAB/PA 27.576)
LUCAS EDUARDO DOS SANTOS LEITAO
(OAB/PA 29.402)
EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO
(OAB/PA 13.409)
JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA
(OAB/PA 12.993)
ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO
(OAB/SP 411.125)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0800398-58.2021.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: JACKSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA NILTON MOTA COSTA SENTENÇA I – RE…
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Processo nº 0812938-56.2025.8.14.0000
ID: 310515541
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812938-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812938-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Nome: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Trigésima Primeira, 155, Piracanã, ITAITUB…
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Processo nº 0812938-56.2025.8.14.0000
ID: 315093862
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812938-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812938-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Nome: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Trigésima Primeira, 155, Piracanã, ITAITUB…
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Processo nº 0800093-25.2023.8.14.0044
ID: 294091509
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800093-25.2023.8.14.0044
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800093-25.2023.…
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Processo nº 0800079-46.2025.8.14.0052
ID: 275029002
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800079-46.2025.8.14.0052
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800079-46.2025.8.14.0052 CLASSE: [Colaboração com Grupo, Organ…
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