Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 515 de 620

Processo nº 0803136-33.2025.8.14.0065

ID: 318547367
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA PLANTONISTA DA COMARCA DE XINGUARA/PA 0803136-33.2025.8.14.0065 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AC Xinguara, … Ver mais

Processo nº 0803136-33.2025.8.14.0065

ID: 318547537
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA PLANTONISTA DA COMARCA DE XINGUARA/PA 0803136-33.2025.8.14.0065 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AC Xinguara, … Ver mais

Processo nº 0000382-63.2007.8.14.0072

ID: 297784619
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS 0000382-63.2007.8.14.0072 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADOS: Nome: JOSIVALDO SOUSA DA CONCEICAO Nome: LEANDRO DA SILVA PEREIRA D… Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0801366-92.2025.8.14.0133 Autor: Ministério Público Estadual. Acusados: LEOCY DOS SANTOS ARAÚJO. Defesa: Adv. Bárbara da Silva OAB/PA 27.636. TASSIO RENEE ROGERIO DOS REIS. Defesa: Adv. Kelly Fonseca OAB/PA 36579. FABRICIO GONÇALVES DE OLIVE… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0800398-58.2021.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: JACKSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA NILTON MOTA COSTA SENTENÇA I – RE… Ver mais

Processo nº 0800398-58.2021.8.14.0115

ID: 313524149
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0800398-58.2021.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: JACKSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA NILTON MOTA COSTA SENTENÇA I – RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812938-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Nome: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Trigésima Primeira, 155, Piracanã, ITAITUB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812938-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Nome: CLEITON GOMES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Trigésima Primeira, 155, Piracanã, ITAITUB… Ver mais

Processo nº 0800093-25.2023.8.14.0044

ID: 294091509
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800093-25.2023.… Ver mais

Processo nº 0800079-46.2025.8.14.0052

ID: 275029002
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800079-46.2025.8.14.0052 CLASSE: [Colaboração com Grupo, Organ… Ver mais
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