Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 516 de 620

DESPACHO Designo o dia 21.10.2025, às 10h, para audiência de conciliação nos termos do art. 520 do CPP. Intimem-se o querelante e o querelado. Ciência ao Ministério Público e ao Advogado do querelante. Cumpra-se. Ananindeua, data conforme assinatura digital. João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz Substi… Ver mais
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste na qualidade de custos legis. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém Ver mais
Despacho
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste na qualidade de custos legis. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém Ver mais
Intimação
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Processo nº 0812659-02.2023.8.14.0401

ID: 294316351
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
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Processo nº 0812659-02.2023.8.14.0401

ID: 283080701
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
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Ato ordinatório
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