Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 516 de 606

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800534-06.2023.… Ver mais

Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0128

ID: 275491784
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0125 Flagranteado: Kaymeson Pinto dos Santos Flagranteado: Jeanderson Azedo Coelho Capitulação Penal: art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006. Ao décimo nono dia do mês cinco do ano de dois mil e vinte e cinco (19.05.2025), às … Ver mais

Processo nº 0801601-11.2021.8.14.0065

ID: 293100835
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801601-11.2021.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos. 1. RE… Ver mais

Processo nº 0809851-58.2022.8.14.0401

ID: 327668859
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0809851.2022.814.0401 Capitulação Penal - Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 Denunciado (a): Tarcísio Rodrigues Fagundes Autor: Ministério Público Vítima: o Estado SENTENÇA I – Relatório: O MI… Ver mais

Processo nº 0809851-58.2022.8.14.0401

ID: 328456115
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0809851.2022.814.0401 Capitulação Penal - Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 Denunciado (a): Tarcísio Rodrigues Fagundes Autor: Ministério Público Vítima: o Estado SENTENÇA I – Relatório: O MI… Ver mais

Processo nº 0809851-58.2022.8.14.0401

ID: 328456126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0809851.2022.814.0401 Capitulação Penal - Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 Denunciado (a): Tarcísio Rodrigues Fagundes Autor: Ministério Público Vítima: o Estado SENTENÇA I – Relatório: O MI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812275-10.2025.8.14.0000 PACIENTE: GLEYSON ERIK OLIVEIRA SOUZA Nome: GLEYSON ERIK OLIVEIRA SOUZA Endereço: RUA D19, S/N, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, Alt… Ver mais

Processo nº 0800150-70.2024.8.14.0056

ID: 280338303
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AUDIÊNCIA Número do Processo: 0800150-70.2024.8.14.0056 Natureza: AÇÃO PENAL Juiz de Direito: DR. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ministério Público: Dr. THIAGO MARSICANO DA NOBREGA ARAUJO Réu: RILLEN RAMOS DA SILVA Advogado: MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ - OAB PA28012 Vítima: FLÁVIA RODRIGUES Te… Ver mais

Processo nº 0801782-77.2024.8.14.0074

ID: 278364695
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801782-77.2024.8.14.0074 AUTOR: GEOVAR BATISTA DOS SANTOS Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA S A Endereço: Tv. São Felix, 48, Centro, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0800244-90.2021.8.14.0066

ID: 305201990
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo Eletrônico (PJe) Número: 0800244-90.2021.8.14.0066 Requerente: PAULO COELHO DA SILVA Advogado: ADRIANA APARECIDA VARGAS DEZAN Requeridos: SAMOEL DO CARMO ROCHA e CARLOS SELLE GALVAO (também conhecido como "Nena") Advogado do Requerido Carlos Selle Galvao: JOSE MARIA DE JESUS ROCHA DECISÃO … Ver mais
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