Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 517 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313817179
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o …
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Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040
ID: 313817186
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o …
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Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040
ID: 313817195
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o …
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Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040
ID: 313817202
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o …
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Processo nº 0803044-36.2025.8.14.0136
ID: 315922533
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803044-36.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0803044-36.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: Nome: WILSON DE ANDRADE OLIVEIRA Endereço: RUA B, CHÁCARA DO IVAN, CHACREAMENTO NOVA JERUSALÉ…
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Processo nº 0013134-29.2016.8.14.0015
ID: 320061584
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013134-29.2016.8.14.0015
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Castanhal/Gabinete/Sala de Audiências TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0013134-29.2016.8.14.0015 Acusado: ANTONIO EUDES DE ALMEIDA Aos 10 (DEZ) dias do mês 06 (JUNHO) de 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), na sala de audiência d…
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Processo nº 0004240-54.2019.8.14.0049
ID: 322248165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004240-54.2019.8.14.0049
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0004240-54.2019.8.14.0049 Clas…
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Processo nº 0801616-39.2025.8.14.0000
ID: 258018747
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0801616-39.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0801616-39.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. Elva Maria Sales Coelho – OAB/PA Nº 17.318 PACIENTE: ANTONIA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Capitão Poço PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ana Tereza do Socorro da Si…
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Processo nº 0800468-79.2023.8.14.0091
ID: 307031792
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salvaterra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800468-79.2023.8.14.0091
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA Número: 0800468-79.2023.8.14.0091 Autor do fato: - LUCIANO REINALDO DE SOUZA PENA FILHO Crime: Crimes de Trânsito TERMO DE AUDIÊNCIA Em 26 de março de 2025, às 12h45min, foi decla…
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Delegacia De Polícia Civil De São Domingos Do Araguaia e outros x Neuzima Macedo Costa
ID: 278337029
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São João do Araguaia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800281-17.2025.8.14.0054
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800281-17.2025.8.14.0054 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM F…
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