Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 517 de 661

Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040

ID: 313817179
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o … Ver mais

Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040

ID: 313817186
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o … Ver mais

Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040

ID: 313817195
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o … Ver mais

Processo nº 0008063-34.2017.8.14.0040

ID: 313817202
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0008063-34.2017.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Denúncia que aponta a suposta prática do crime tipificado no Art. 288 do CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03. Os fatos ocorreram em 08/06/2017. É o … Ver mais

Processo nº 0803044-36.2025.8.14.0136

ID: 315922533
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0803044-36.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: Nome: WILSON DE ANDRADE OLIVEIRA Endereço: RUA B, CHÁCARA DO IVAN, CHACREAMENTO NOVA JERUSALÉ… Ver mais

Processo nº 0013134-29.2016.8.14.0015

ID: 320061584
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Castanhal/Gabinete/Sala de Audiências TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0013134-29.2016.8.14.0015 Acusado: ANTONIO EUDES DE ALMEIDA Aos 10 (DEZ) dias do mês 06 (JUNHO) de 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), na sala de audiência d… Ver mais

Processo nº 0004240-54.2019.8.14.0049

ID: 322248165
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0004240-54.2019.8.14.0049 Clas… Ver mais
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0801616-39.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. Elva Maria Sales Coelho – OAB/PA Nº 17.318 PACIENTE: ANTONIA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Capitão Poço PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ana Tereza do Socorro da Si… Ver mais

Processo nº 0800468-79.2023.8.14.0091

ID: 307031792
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA Número: 0800468-79.2023.8.14.0091 Autor do fato: - LUCIANO REINALDO DE SOUZA PENA FILHO Crime: Crimes de Trânsito TERMO DE AUDIÊNCIA Em 26 de março de 2025, às 12h45min, foi decla… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800281-17.2025.8.14.0054 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM F… Ver mais
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