Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 518 de 683

DECISÃO Visto etc. Tendo em conta o que consta nas Reclamações Constitucionais 61082 e 62833, na Correição Parcial 0819299-60.2023.8.14.0000, no AI 0812518-22.2023.8.14.000 e na Reclamação Disciplinar perante o CNJ número 0008082-44.2023.2.00.0000, bem como no Processo SEI-TRE/PA 0010047-56-2024.6.… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0807791-49.2021.8.14.0401 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de JUNHO de 2025, às 10h. Cite-se o querelado e intime-se o querelante, na forma dos arts. 66 e 68, da Lei 909… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801548-61.2024.8.14.0053 [Homicídio Qualificado] Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Polo passi… Ver mais

Processo nº 0000283-79.2019.8.14.0070

ID: 260927618
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0000283-79.2019.8.14.0070. AUTOR: Ministério Público. DENUNCIADO (A): Patrícia de Paula Moraes de Sousa. CAPITULAÇÃO PENAL: art. 33, da Lei 11.343/2006. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou a presente ação penal em desfavor de PATRÍCIA DE PAULA MORAES DE SO… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. ANDREA KARLA FERNANDES COSTA, OAB/PA: 22.263, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147515722). Curuçá/PA, 09/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Admi… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA: 13998, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147515722). Curuçá/PA, 09/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Admin… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO, OAB/PA: 25138, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147571899). Curuçá/PA, 15/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Ad… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0801126-71.2023.8.14.0037 Data da audiência: 04/05/2024, às 10h30min. PRESENTES AO ATO: Magistrado: CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA. Ausente(s): Querelante… Ver mais
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0800… Ver mais

Processo nº 0810016-03.2025.8.14.0401

ID: 280179529
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES AUTOS nº: 0810016-03.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO: MIZAEL DA COSTA BELEM E ELESSANDRA DO SOCORRO MENDONCA DOS SANTOS IPL Nº: 00003/2025.100084-0 CAPITULAÇÃO P… Ver mais
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