Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 518 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259721664
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Sebastião da Boa Vista
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800413-05.2024.8.14.0056
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Visto etc. Tendo em conta o que consta nas Reclamações Constitucionais 61082 e 62833, na Correição Parcial 0819299-60.2023.8.14.0000, no AI 0812518-22.2023.8.14.000 e na Reclamação Disciplinar perante o CNJ número 0008082-44.2023.2.00.0000, bem como no Processo SEI-TRE/PA 0010047-56-2024.6.…
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Samya Dandara De Sousa Raposo x Jonathas De Oliveira Freitas
ID: 256646727
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0807791-49.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0807791-49.2021.8.14.0401 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de JUNHO de 2025, às 10h. Cite-se o querelado e intime-se o querelante, na forma dos arts. 66 e 68, da Lei 909…
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Processo nº 0801548-61.2024.8.14.0053
ID: 256586098
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801548-61.2024.8.14.0053
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801548-61.2024.8.14.0053 [Homicídio Qualificado] Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Polo passi…
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Processo nº 0000283-79.2019.8.14.0070
ID: 260927618
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000283-79.2019.8.14.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0000283-79.2019.8.14.0070. AUTOR: Ministério Público. DENUNCIADO (A): Patrícia de Paula Moraes de Sousa. CAPITULAÇÃO PENAL: art. 33, da Lei 11.343/2006. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou a presente ação penal em desfavor de PATRÍCIA DE PAULA MORAES DE SO…
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Processo nº 0800346-88.2023.8.14.0019
ID: 321492071
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800346-88.2023.8.14.0019
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. ANDREA KARLA FERNANDES COSTA, OAB/PA: 22.263, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147515722). Curuçá/PA, 09/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Admi…
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Processo nº 0800346-88.2023.8.14.0019
ID: 321492092
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800346-88.2023.8.14.0019
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA: 13998, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147515722). Curuçá/PA, 09/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Admin…
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Processo nº 0800380-63.2023.8.14.0019
ID: 326499229
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800380-63.2023.8.14.0019
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO, OAB/PA: 25138, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147571899). Curuçá/PA, 15/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Ad…
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Processo nº 0801126-71.2023.8.14.0037
ID: 295698379
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801126-71.2023.8.14.0037
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0801126-71.2023.8.14.0037 Data da audiência: 04/05/2024, às 10h30min. PRESENTES AO ATO: Magistrado: CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA. Ausente(s): Querelante…
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Processo nº 0800610-14.2025.8.14.0059
ID: 325018209
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800610-14.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0800…
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Processo nº 0810016-03.2025.8.14.0401
ID: 280179529
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810016-03.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES AUTOS nº: 0810016-03.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO: MIZAEL DA COSTA BELEM E ELESSANDRA DO SOCORRO MENDONCA DOS SANTOS IPL Nº: 00003/2025.100084-0 CAPITULAÇÃO P…
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