Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 519 de 683

Processo nº 0000283-79.2019.8.14.0070

ID: 260927618
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0000283-79.2019.8.14.0070. AUTOR: Ministério Público. DENUNCIADO (A): Patrícia de Paula Moraes de Sousa. CAPITULAÇÃO PENAL: art. 33, da Lei 11.343/2006. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou a presente ação penal em desfavor de PATRÍCIA DE PAULA MORAES DE SO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ Autos nº 0810575-46.2024.8.14.0028 DESPACHO Vistos. Considerando a apresentação de contato telefônico atualizado da querelada JACIELMA DE OLIVEIRA REIS (ID 129667786), REDESIGNO audiência de tentat… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA AUTOS: 0800230-66.2025.8.14.0034 AÇÃO: [Difamação] QUERELANTE: PAULO SERGIO DIAS MORAES REQUERIDO: Nome: SOFIA Endereço: Vila do Buçu, filha da Sra. Selma diretora da Escola Pedro Cabra, vila timboteua, NOVA TIMBOTEUA - P… Ver mais
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réus: ANTÔNIO LUIZ GOMES e JÉSSICA MONIQUE SANTOS MOREIRA Advogados: Dr. PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR, OAB/PA 23.530 (por ANTÔNIO LUIZ GOMES); Dr. FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA, OAB/PA 28.450 e Dr. PIETRO LAZARO COSTA, OAB/PA 29.436 (por JÉSSICA MON… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Meta nº 02 e 08 CNJ. Processo: 0801333-03.2022.8.14.0103 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: Domingos da Silva Defesa: Defensoria Pública do Estado do Pará SENTENÇA I - RELATÓRIO Tratam os … Ver mais
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0800497-72.2023.8.14.0401 Despacho: Considerando a juntada de atestado médico pela querelante ao id. 142577017, entendo por justificada sua ausência na audiência de instrução e julgamento ocorrida em 06.05.2025. Ato contínuo, des… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802610-50.2024.8.14.0017 Fica o Querela… Ver mais

Processo nº 0810016-03.2025.8.14.0401

ID: 280179529
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES AUTOS nº: 0810016-03.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO: MIZAEL DA COSTA BELEM E ELESSANDRA DO SOCORRO MENDONCA DOS SANTOS IPL Nº: 00003/2025.100084-0 CAPITULAÇÃO P… Ver mais

Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040

ID: 295474505
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR… Ver mais

Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040

ID: 292849257
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR… Ver mais