Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 519 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260927618
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000283-79.2019.8.14.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0000283-79.2019.8.14.0070. AUTOR: Ministério Público. DENUNCIADO (A): Patrícia de Paula Moraes de Sousa. CAPITULAÇÃO PENAL: art. 33, da Lei 11.343/2006. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou a presente ação penal em desfavor de PATRÍCIA DE PAULA MORAES DE SO…
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Processo nº 0810575-46.2024.8.14.0028
ID: 313397377
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0810575-46.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ Autos nº 0810575-46.2024.8.14.0028 DESPACHO Vistos. Considerando a apresentação de contato telefônico atualizado da querelada JACIELMA DE OLIVEIRA REIS (ID 129667786), REDESIGNO audiência de tentat…
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Processo nº 0800230-66.2025.8.14.0034
ID: 322555827
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Nova Timboteua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800230-66.2025.8.14.0034
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA AUTOS: 0800230-66.2025.8.14.0034 AÇÃO: [Difamação] QUERELANTE: PAULO SERGIO DIAS MORAES REQUERIDO: Nome: SOFIA Endereço: Vila do Buçu, filha da Sra. Selma diretora da Escola Pedro Cabra, vila timboteua, NOVA TIMBOTEUA - P…
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Adria Caroline Luz Pinheiro e outros x Antonio Luiz Gomes e outros
ID: 321537272
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813650-12.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
ADRIA CAROLINE LUZ PINHEIRO
CARLOS GABRIEL ABREU DOS SANTOS
CAROLINE CORREA BRITO
CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)
FELIPE CORREA CONRADO DA SILVA
GIOVANNI DAVI LOBAO LIMA
MATEUS KHALIL DOS SANTOS LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
VANESSA YASMIM SOUZA DUARTE
WAGNER NOBRE LIMA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réus: ANTÔNIO LUIZ GOMES e JÉSSICA MONIQUE SANTOS MOREIRA Advogados: Dr. PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR, OAB/PA 23.530 (por ANTÔNIO LUIZ GOMES); Dr. FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA, OAB/PA 28.450 e Dr. PIETRO LAZARO COSTA, OAB/PA 29.436 (por JÉSSICA MON…
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Joana Feliciano Ribeiro x Domingos Da Silva
ID: 262654534
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Eldorado dos Carajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801333-03.2022.8.14.0103
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Meta nº 02 e 08 CNJ. Processo: 0801333-03.2022.8.14.0103 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: Domingos da Silva Defesa: Defensoria Pública do Estado do Pará SENTENÇA I - RELATÓRIO Tratam os …
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Rafaela Xerfan Negrao x Raquel De Fatima Das Gracas Castro
ID: 281525557
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800497-72.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0800497-72.2023.8.14.0401 Despacho: Considerando a juntada de atestado médico pela querelante ao id. 142577017, entendo por justificada sua ausência na audiência de instrução e julgamento ocorrida em 06.05.2025. Ato contínuo, des…
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Processo nº 0802610-50.2024.8.14.0017
ID: 282830206
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802610-50.2024.8.14.0017
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802610-50.2024.8.14.0017 Fica o Querela…
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Processo nº 0810016-03.2025.8.14.0401
ID: 280179529
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810016-03.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES AUTOS nº: 0810016-03.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO: MIZAEL DA COSTA BELEM E ELESSANDRA DO SOCORRO MENDONCA DOS SANTOS IPL Nº: 00003/2025.100084-0 CAPITULAÇÃO P…
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Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040
ID: 295474505
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR…
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Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040
ID: 292849257
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR…
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