Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 519 de 620
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323881879
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0811565-48.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 147516940. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
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Processo nº 0808442-76.2024.8.14.0401
ID: 323570215
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0808442-76.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO VISTA AO ADVOGADO Nesta data, procedo vista dos autos à defesa do(s) acusado(s) para apresentar manifestação quanto aos embargos de declaração opostos pelo querelante (id 138777042). Belém, datado e assinado eletronicamente. Sec…
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Processo nº 0813260-37.2025.8.14.0401
ID: 322704572
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0813260-37.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste na qualidade de custos legis. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
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Processo nº 0806470-37.2025.8.14.0401
ID: 326020871
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806470-37.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0813918-32.2023.8.14.0401
ID: 260883522
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0813918-32.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.020-610. Telefone: (91) 3205-2414 / (91) 98251-1669/WhatsApp - E-ma…
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Processo nº 0818217-18.2024.8.14.0401
ID: 259877578
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0818217-18.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
De ordem da MMa. Juíza de direito, Dra. Cristina Sandoval Collyer, titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, e em conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. I, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025 às 10:15 h. Intimem-se. 23 de abril de…
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Processo nº 0007334-69.2016.8.14.0031
ID: 293943771
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007334-69.2016.8.14.0031
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ADELSON CORRÊA ALMEIDA e TIESSE PANTOJA ALBINO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, na redação anterior à Lei nº 13.654/2018. Consta da peça acusatória que, em 31 de ag…
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Processo nº 0007334-69.2016.8.14.0031
ID: 293943772
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007334-69.2016.8.14.0031
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ADELSON CORRÊA ALMEIDA e TIESSE PANTOJA ALBINO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, na redação anterior à Lei nº 13.654/2018. Consta da peça acusatória que, em 31 de ag…
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Processo nº 0800549-25.2021.8.14.0050
ID: 305713580
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800549-25.2021.8.14.0050
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos: 0800549-25.2021.8.14.0050 Denunciado: J. G. M.. Imputação: artigo 217-A c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público em desfavor de J. G. M.., qualificado, imputando-lhe a prática, em tese, do crime descrito no arti…
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Processo nº 0008550-36.2018.8.14.0115
ID: 328860668
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008550-36.2018.8.14.0115
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO Vara Criminal PROCESSO Nº 0008550-36.2018.8.14.0115 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉS: GISLAINE MARQUES e PATRICIA BARBIOTI DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal proposta pe…
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