Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 519 de 620

Despacho
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 147516940. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO VISTA AO ADVOGADO Nesta data, procedo vista dos autos à defesa do(s) acusado(s) para apresentar manifestação quanto aos embargos de declaração opostos pelo querelante (id 138777042). Belém, datado e assinado eletronicamente. Sec… Ver mais
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste na qualidade de custos legis. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.020-610. Telefone: (91) 3205-2414 / (91) 98251-1669/WhatsApp - E-ma… Ver mais
Ato ordinatório
De ordem da MMa. Juíza de direito, Dra. Cristina Sandoval Collyer, titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, e em conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. I, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025 às 10:15 h. Intimem-se. 23 de abril de… Ver mais
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ADELSON CORRÊA ALMEIDA e TIESSE PANTOJA ALBINO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, na redação anterior à Lei nº 13.654/2018. Consta da peça acusatória que, em 31 de ag… Ver mais
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ADELSON CORRÊA ALMEIDA e TIESSE PANTOJA ALBINO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, na redação anterior à Lei nº 13.654/2018. Consta da peça acusatória que, em 31 de ag… Ver mais

Processo nº 0800549-25.2021.8.14.0050

ID: 305713580
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Autos: 0800549-25.2021.8.14.0050 Denunciado: J. G. M.. Imputação: artigo 217-A c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público em desfavor de J. G. M.., qualificado, imputando-lhe a prática, em tese, do crime descrito no arti… Ver mais

Processo nº 0008550-36.2018.8.14.0115

ID: 328860668
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO Vara Criminal PROCESSO Nº 0008550-36.2018.8.14.0115 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉS: GISLAINE MARQUES e PATRICIA BARBIOTI DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal proposta pe… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou