Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 520 de 700

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DE REDENÇÃO Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. PROCESSO: 0802888-30.2025.8.14.0045 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Importunação Sexual] POLO ATIVO: Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Autos do Processo sob o Nº 0805271-94.2024.8.14.0051 Aos 27 de janeiro de 2025 (ano de dois mil e vinte e cinco), às 10h30min na sala de Audiência deste Juízo, sob a presidência do MM Juiz d… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Processo n. 0811241-58.2025.8.14.0401 D E C I S Ã O CLASSE: QUEIXA-CRIME QUERELANTE: ARIANA CARLA MARTINS FAVACHO LIMA QUERELADA: RAICE DA COSTA FERREIRA I. RELATÓRIO Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por ARIANA CARLA MARTINS FAVACHO L… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800047-25.2025.8.14.0025 Polo ativo: QUERELANTE: JOAO NUNES RODRIGUES Polo passivo: QUERELADO: ROZANGELA MOTA FERNANDES DECISÃO Trata-se de queixa-crime oferecida por JOÃO NUNES RODRIGUES em desf… Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360812
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360823
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360837
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360849
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0800280-52.2025.8.14.0112

ID: 326247207
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0800280-52.2025.8.14.0112 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACAREACANGA Endereço: AV NELSON VIEIRA FREIRE, 00, SÃO FRANCISCO, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Requerido Nome: FRANCISCO SOU… Ver mais

Processo nº 0802961-02.2025.8.14.0045

ID: 258573222
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DE REDENÇÃO Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. PROCESSO: 0802961-02.2025.8.14.0045 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Contra a Mulher] POLO ATIVO: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CUMAR… Ver mais
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