Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 520 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321492092
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800346-88.2023.8.14.0019
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA: 13998, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147515722). Curuçá/PA, 09/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Admin…
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Processo nº 0800380-63.2023.8.14.0019
ID: 326499229
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800380-63.2023.8.14.0019
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO, OAB/PA: 25138, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147571899). Curuçá/PA, 15/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Ad…
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Processo nº 0801126-71.2023.8.14.0037
ID: 295698379
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801126-71.2023.8.14.0037
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0801126-71.2023.8.14.0037 Data da audiência: 04/05/2024, às 10h30min. PRESENTES AO ATO: Magistrado: CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA. Ausente(s): Querelante…
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Processo nº 0800610-14.2025.8.14.0059
ID: 325018209
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800610-14.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0800…
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Processo nº 0805763-69.2025.8.14.0401
ID: 320134173
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805763-69.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - 5crimebelem@tjpa.jus.br Processo n. 0805763-69.2025.8.14.0401 D E C I S Ã O O Ministério Público do …
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Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040
ID: 295474505
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR…
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Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040
ID: 292849257
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR…
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Processo nº 0800205-58.2022.8.14.0131
ID: 299139648
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vitória do Xingu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800205-58.2022.8.14.0131
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800205-58.2022.8.14.0131 Reque…
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Processo nº 0806052-41.2025.8.14.0000
ID: 305758446
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806052-41.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806052-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: MAICON DOUGLAS PEREIRA BENTO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO/PA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0806052-…
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Processo nº 0800154-82.2024.8.14.1875
ID: 256847203
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800154-82.2024.8.14.1875
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800154-82.2024.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: RIQUEL DE AVIZ DA SILVA Endereço: RUA FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE, SN, CASA DA CHICA, ALTO DA COLINA, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 SENTENÇ…
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