Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 520 de 683

Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA: 13998, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147515722). Curuçá/PA, 09/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Admin… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO, OAB/PA: 25138, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147571899). Curuçá/PA, 15/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Ad… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0801126-71.2023.8.14.0037 Data da audiência: 04/05/2024, às 10h30min. PRESENTES AO ATO: Magistrado: CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA. Ausente(s): Querelante… Ver mais
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0800… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - 5crimebelem@tjpa.jus.br Processo n. 0805763-69.2025.8.14.0401 D E C I S Ã O O Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040

ID: 295474505
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR… Ver mais

Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040

ID: 292849257
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR… Ver mais

Processo nº 0800205-58.2022.8.14.0131

ID: 299139648
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800205-58.2022.8.14.0131 Reque… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806052-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: MAICON DOUGLAS PEREIRA BENTO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO/PA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0806052-… Ver mais

Processo nº 0800154-82.2024.8.14.1875

ID: 256847203
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0800154-82.2024.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: RIQUEL DE AVIZ DA SILVA Endereço: RUA FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE, SN, CASA DA CHICA, ALTO DA COLINA, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 SENTENÇ… Ver mais
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