Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 521 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321444212
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0813849-50.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANNA LUIZA FONTEL DE VASCONCELLOS DIAS
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PABLO RIVAIL DA ROCHA PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0812947-18.2025.8.14.0000
ID: 313270885
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812947-18.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812947-18.2025.8.14.0000 PACIENTE: ADINALDO DOS A…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0006667-84.2009.8.14.0401
ID: 282849584
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0006667-84.2009.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que dos autos consta. DECIDO. Pela análise das peças que compõem os autos, este Juízo constata que razão assiste ao Ministério Público que requereu que fos…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0807665-96.2025.8.14.0000
ID: 322855974
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0807665-96.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0807665-96.2025.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO(AS): WANDSON DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CLÁU…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0803561-56.2024.8.14.0013
ID: 280513567
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803561-56.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051
ID: 322597729
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809301-41.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ELIAKIM LOPES AMORIM
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051 Querelante: JACQUELINE KESSYA BATISTA DA SILVA Advogado(a): ELIAKIM L…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0002046-13.2019.8.14.0104
ID: 281489367
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002046-13.2019.8.14.0104
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, §1º E §4º, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS, DO CP. PLEITO DOS APELANTES JOSIMAR PEDRO DA SIL…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0009526-98.2019.8.14.0053
ID: 260577771
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0009526-98.2019.8.14.0053
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0009526-98.2019.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JOSE FER…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0000944-67.2017.8.14.0801
ID: 309600039
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000944-67.2017.8.14.0801
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
SEBASTIAO HALIM SOARES HABR
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000944-67.2017.814.0801 Capitulação Penal - Art. 138 e 140, ambos do Código Penal Querelante…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801893-50.2024.8.14.0013
ID: 258968817
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801893-50.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 6995 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes