Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 521 de 700

Advogados:
GIOVANNA LUIZA FONTEL DE VASCONCELLOS DIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PABLO RIVAIL DA ROCHA PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812947-18.2025.8.14.0000 PACIENTE: ADINALDO DOS A…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que dos autos consta. DECIDO. Pela análise das peças que compõem os autos, este Juízo constata que razão assiste ao Ministério Público que requereu que fos…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
PROCESSO Nº 0807665-96.2025.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO(AS): WANDSON DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CLÁU…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ELIAKIM LOPES AMORIM
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051 Querelante: JACQUELINE KESSYA BATISTA DA SILVA Advogado(a): ELIAKIM L…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, §1º E §4º, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS, DO CP. PLEITO DOS APELANTES JOSIMAR PEDRO DA SIL…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0009526-98.2019.8.14.0053

ID: 260577771
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0009526-98.2019.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JOSE FER…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SEBASTIAO HALIM SOARES HABR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000944-67.2017.814.0801 Capitulação Penal - Art. 138 e 140, ambos do Código Penal Querelante…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Sentença
Advogados:
THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 6995 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou