Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 522 de 700

Decisão
Advogados:
DECISÃO. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que não foram recolhidas as custas judiciais. Vale salientar que no caso de queixa crime, deverá ser depositada a importância a título de custas pa…
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Advogados:
DALMERIO MENDES DIAS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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Intimação
Advogados:
RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA TERMO DE AUDIÊNCIA SIMPLIFICADO Processo 0800365-80.2024.8.14.0077 No dia 06 de junho de 2025, na Sala de Audiências do Fór…
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Decisão
Advogados:
HAMILTON MARQUES SILVA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0812271-70.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: HAMILTON MARQUES SILVA, ADV. PA…
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Advogados:
SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO…
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Advogados:
SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO…
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Decisão
Advogados:
Processo nº 0808026-16.2025.8.14.0000 Comarca de Origem: Canaã dos Carajás Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação da Tutela Recursal Agra…
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Advogados:
PEDRO ELOI SOARES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Advogados:
MARIZETE CORTEZE ROMIO
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ODILON VIEIRA NETO
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AÇÃO PENAL Processo n°: 0009611-33.2017.8.14.0028. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: ISMARA FERREIRA CAMPOS, WILLIAN DE SOUSA LIMA, SINVAL LUSTOSA SILVA e KATIA DE SOUSA PASSOS. Capitulação da…
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Advogados:
ELIAKIM LOPES AMORIM
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051 Querelante: JACQUELINE KESSYA BATISTA DA SILVA Defesa: ELIAKIM LOPES …
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