Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 522 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329252633
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805317-21.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMYLI MIKAELLE MENDES MOREIRA RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que não foram recolhidas as custas judiciais. Vale salientar que no caso de queixa crime, deverá ser depositada a importância a título de custas pa…
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Processo nº 0824224-81.2023.8.14.0006
ID: 275961856
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0824224-81.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DALMERIO MENDES DIAS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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Processo nº 0800365-80.2024.8.14.0077
ID: 297760994
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800365-80.2024.8.14.0077
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA TERMO DE AUDIÊNCIA SIMPLIFICADO Processo 0800365-80.2024.8.14.0077 No dia 06 de junho de 2025, na Sala de Audiências do Fór…
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Processo nº 0812271-70.2025.8.14.0000
ID: 312328676
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812271-70.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HAMILTON MARQUES SILVA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0812271-70.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: HAMILTON MARQUES SILVA, ADV. PA…
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Processo nº 0813655-68.2025.8.14.0000
ID: 320145752
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813655-68.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO…
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Processo nº 0813655-68.2025.8.14.0000
ID: 323538785
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813655-68.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO…
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Processo nº 0808026-16.2025.8.14.0000
ID: 260969663
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0808026-16.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA
OAB/PI XXXXXX
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Processo nº 0808026-16.2025.8.14.0000 Comarca de Origem: Canaã dos Carajás Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação da Tutela Recursal Agra…
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Processo nº 0001996-27.2007.8.14.0065
ID: 312420003
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001996-27.2007.8.14.0065
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PEDRO ELOI SOARES
OAB/RJ XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0009611-33.2017.8.14.0028
ID: 320641348
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0009611-33.2017.8.14.0028
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARIZETE CORTEZE ROMIO
OAB/PA XXXXXX
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ODILON VIEIRA NETO
OAB/PA XXXXXX
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AÇÃO PENAL Processo n°: 0009611-33.2017.8.14.0028. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: ISMARA FERREIRA CAMPOS, WILLIAN DE SOUSA LIMA, SINVAL LUSTOSA SILVA e KATIA DE SOUSA PASSOS. Capitulação da…
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Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051
ID: 301145104
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809301-41.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIAKIM LOPES AMORIM
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051 Querelante: JACQUELINE KESSYA BATISTA DA SILVA Defesa: ELIAKIM LOPES …
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