Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 523 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262055952
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0806310-40.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
NAYARA LISBOA FEIO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal PROCESSO: 0806310-40.2024.8.14.0015 Autores do fato: Victor Hugo Gama, CPF n. 049.780.512-07 , co…
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Processo nº 0805429-74.2025.8.14.0000
ID: 257413035
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805429-74.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONATHA PINHEIRO PANTOJA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0805429-74.2025.8.14.0000 – PJE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BUJARÚ/PA (VARA ÚNICA) PROCESSO REFERÊN…
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Processo nº 0801570-25.2020.8.14.0065
ID: 295550139
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801570-25.2020.8.14.0065
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0801171-87.2020.8.14.0067
ID: 306887370
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801171-87.2020.8.14.0067
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: AÇÃO P…
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Processo nº 0800209-42.2023.8.14.0008
ID: 294086642
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800209-42.2023.8.14.0008
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SECIO LACERDA DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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SAMARA COELHO CRUZ
OAB/TO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0800209-42.2023.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério …
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Processo nº 0808190-78.2025.8.14.0000
ID: 291075694
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808190-78.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO SICA
OAB/SP XXXXXX
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ISABELA COVOLO SOMAIO
OAB/SP XXXXXX
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DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado por Leonardo Sica, OAB/SP 146.104 e Isabela Covolo Somaio, OAB/SP 451.903 em favor do paciente TALLES FEITOSA MOURA …
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Processo nº 0811344-07.2025.8.14.0000
ID: 310363314
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811344-07.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811344-07.2025.8.14.0000 PACIENTE: OLINDA NIACHELLY ROCHA TAVARES AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): De…
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Processo nº 0814358-96.2025.8.14.0000
ID: 328449957
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814358-96.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0814358-96.2025.8.14.0000 Advogado: THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO Paciente: H…
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Processo nº 0003824-28.2018.8.14.0015
ID: 325359520
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003824-28.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUIZ DANIEL MAIA DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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DERLON ARAUJO LEITE
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0003824-28.2018.8.14.0015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réus: YAM FELLIPE HOSOKAWA MIRAN…
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Processo nº 0824193-40.2023.8.14.0401
ID: 262663144
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824193-40.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEOMARA BARROS RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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MARCUS NASCIMENTO DO COUTO
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº 0824193-40.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: ALEXANDRE MORAES DA SILVA WILLIAMS DA SILVA RODRIGUES Vítima: A.M.B.D.S. Imputação: Art. 157, §2º-A, I, c/c art. 14,…
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