Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 523 de 711

Advogados:
NAYARA LISBOA FEIO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal PROCESSO: 0806310-40.2024.8.14.0015 Autores do fato: Victor Hugo Gama, CPF n. 049.780.512-07 , co…
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Decisão
Advogados:
JONATHA PINHEIRO PANTOJA
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PROCESSO Nº: 0805429-74.2025.8.14.0000 – PJE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BUJARÚ/PA (VARA ÚNICA) PROCESSO REFERÊN…
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Processo nº 0801570-25.2020.8.14.0065

ID: 295550139
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0801171-87.2020.8.14.0067

ID: 306887370
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: AÇÃO P…
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Decisão
Advogados:
SECIO LACERDA DO NASCIMENTO
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SAMARA COELHO CRUZ
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0800209-42.2023.8.14.0008 DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério …
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Processo nº 0808190-78.2025.8.14.0000

ID: 291075694
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
LEONARDO SICA
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ISABELA COVOLO SOMAIO
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DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado por Leonardo Sica, OAB/SP 146.104 e Isabela Covolo Somaio, OAB/SP 451.903 em favor do paciente TALLES FEITOSA MOURA …
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Acórdão
Advogados:
BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811344-07.2025.8.14.0000 PACIENTE: OLINDA NIACHELLY ROCHA TAVARES AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): De…
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Decisão
Advogados:
THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0814358-96.2025.8.14.0000 Advogado: THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO Paciente: H…
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Advogados:
LUIZ DANIEL MAIA DE SOUZA
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DERLON ARAUJO LEITE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0003824-28.2018.8.14.0015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réus: YAM FELLIPE HOSOKAWA MIRAN…
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Sentença
Advogados:
LEOMARA BARROS RODRIGUES
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MARCUS NASCIMENTO DO COUTO
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Processo nº 0824193-40.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: ALEXANDRE MORAES DA SILVA WILLIAMS DA SILVA RODRIGUES Vítima: A.M.B.D.S. Imputação: Art. 157, §2º-A, I, c/c art. 14,…
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