Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 525 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280418467
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823253-75.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº. 0823253-75.2023.8.14.0401 Ação Penal – Artigo, 33 da Lei n. 11.343/06 Autor: Ministério Público Réu: FRANCILMAR SOUSA DA SILVA Vítima: O Estado SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Públi…
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Processo nº 0801064-67.2025.8.14.0067
ID: 318829026
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801064-67.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: AUTO D…
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Processo nº 0800637-67.2024.8.14.0047
ID: 262643261
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800637-67.2024.8.14.0047
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800637-67.2024.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: …
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Processo nº 0800851-58.2024.8.14.0047
ID: 261722648
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800851-58.2024.8.14.0047
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800851-58.2024.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINIS…
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Processo nº 0800855-32.2023.8.14.0047
ID: 261102853
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800855-32.2023.8.14.0047
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800855-32.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUT…
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Processo nº 0800153-86.2023.8.14.0047
ID: 261102842
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800153-86.2023.8.14.0047
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800153-86.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINIS…
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Processo nº 0800568-69.2023.8.14.0047
ID: 260994281
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800568-69.2023.8.14.0047
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800568-69.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: M…
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Processo nº 0801074-42.2024.8.14.0069
ID: 262665266
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801074-42.2024.8.14.0069
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELSON FARINHA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801074-42.2024.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0804015-41.2025.8.14.0000
ID: 305770820
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804015-41.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR
OAB/PA XXXXXX
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JOSUE DE FREITAS COSTA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804015-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: RENAN SOUZA FERREIRA AUTORIDADE: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RELATOR(A): Desembarga…
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Processo nº 0800404-97.2025.8.14.0059
ID: 258978152
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800404-97.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA LUCIA SILVA DOS ANJOS
OAB/PA XXXXXX
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VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________…
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