Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 525 de 711

Processo nº 0823253-75.2023.8.14.0401

ID: 280418467
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº. 0823253-75.2023.8.14.0401 Ação Penal – Artigo, 33 da Lei n. 11.343/06 Autor: Ministério Público Réu: FRANCILMAR SOUSA DA SILVA Vítima: O Estado SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Públi…
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Processo nº 0801064-67.2025.8.14.0067

ID: 318829026
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: AUTO D…
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Processo nº 0800637-67.2024.8.14.0047

ID: 262643261
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800637-67.2024.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: …
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Processo nº 0800851-58.2024.8.14.0047

ID: 261722648
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800851-58.2024.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINIS…
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Processo nº 0800855-32.2023.8.14.0047

ID: 261102853
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800855-32.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUT…
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Processo nº 0800153-86.2023.8.14.0047

ID: 261102842
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800153-86.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINIS…
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Processo nº 0800568-69.2023.8.14.0047

ID: 260994281
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800568-69.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: M…
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Processo nº 0801074-42.2024.8.14.0069

ID: 262665266
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOELSON FARINHA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801074-42.2024.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0804015-41.2025.8.14.0000

ID: 305770820
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOSUE DE FREITAS COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804015-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: RENAN SOUZA FERREIRA AUTORIDADE: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RELATOR(A): Desembarga…
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Processo nº 0800404-97.2025.8.14.0059

ID: 258978152
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MARIA LUCIA SILVA DOS ANJOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________…
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