Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 526 de 711

Advogados:
MARTHA PANTOJA ASSUNCAO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião PROCESSO: 0800213-14.2025.8.14.0007 DECISÃO I – DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO RATIFICO o recebimento da denúncia, p…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0007367-22.2018.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: MAURICIO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000239-53.2010.8.14.0045

ID: 312050632
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
EDIDACIO GOMES BANDEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo n. 0000239-53.2010.8.14.0045 Denunciado: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA ROSA e outro S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por m…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800949-57.2022.8.14.0065

ID: 320611322
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Proc. n. 0001161-65.2020.8.14.0006 IPL n. 00004/2020.100110-8 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público, com atribuições perante esta Vara ofertou DENÚNCIA em desfavor de LUIZ EVERA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0003983-87.2018.8.14.0138

ID: 294032180
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0003983-87.2018.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França,…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0805226-15.2025.8.14.0000

ID: 314577379
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805226-15.2025.8.14.0000 PACIENTE: RONIS SOARES DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE NOVA TIMBOTEUA RELATOR(A): Desembar…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800861-44.2024.8.14.0131

ID: 319162964
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JHONY RICARDO NAZARIO RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TANAELSON SOUZA DIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800861-44.2024.8.14.0131

ID: 319084921
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JHONY RICARDO NAZARIO RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TANAELSON SOUZA DIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Acórdão
Advogados:
RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805727-66.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RELATOR(A): De…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou