Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 527 de 726

Processo nº 0818604-54.2024.8.14.0006

ID: 276151515
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WALDIR SOUZA DA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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Processo nº 0802790-11.2025.8.14.0024

ID: 261862593
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0802790-11.2025.8.14.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsit…
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Processo nº 0813656-69.2024.8.14.0006

ID: 258981022
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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Advogados:
FERNANDO SILVA SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0818154-32.2024.8.14.0000 PACIENTE: BRUNO DA SILVA, RAFAEL RAMOS DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA CO…
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Advogados:
ANDRESSA VASCONCELOS RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0804307-84.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de pedido do Ministério Público ob…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0806690-35.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de pedido do Ministério Público ob…
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Processo nº 0802232-49.2024.8.14.0032

ID: 303695007
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0802232-49.2024.8.14.0032 - ANPP INDICIADO: ENADISSON ARCANJO DE FREITAS ADVOGADO: DR. ALCINO …
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Processo nº 0800838-07.2024.8.14.0032

ID: 303665024
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Intimação
Advogados:
JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800838-07.2024.8.14.0032 - ANPP INDICIADO: AUDINEY SALATTIEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: D…
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Processo nº 0800421-68.2023.8.14.0071

ID: 291226126
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:1brasilnovo@tjpa.jus.br ____…
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Processo nº 0805315-20.2025.8.14.0006

ID: 315873162
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
MARCELO NORONHA CASSIMIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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