Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 527 de 726
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276151515
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0818604-54.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDIR SOUZA DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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Processo nº 0802790-11.2025.8.14.0024
ID: 261862593
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802790-11.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0802790-11.2025.8.14.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsit…
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Processo nº 0813656-69.2024.8.14.0006
ID: 258981022
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0813656-69.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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Processo nº 0818154-32.2024.8.14.0000
ID: 322567747
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0818154-32.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO SILVA SANTOS
OAB/MA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0818154-32.2024.8.14.0000 PACIENTE: BRUNO DA SILVA, RAFAEL RAMOS DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA CO…
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Andressa Vasconcelos Rodrigues x Otacila Da Cunha Fernandes
ID: 313359277
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804307-84.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRESSA VASCONCELOS RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0804307-84.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de pedido do Ministério Público ob…
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Cireno Baia De Abreu x Cristiane Nogueira Pinheiro
ID: 275068992
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0806690-35.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0806690-35.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de pedido do Ministério Público ob…
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Processo nº 0802232-49.2024.8.14.0032
ID: 303695007
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802232-49.2024.8.14.0032
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0802232-49.2024.8.14.0032 - ANPP INDICIADO: ENADISSON ARCANJO DE FREITAS ADVOGADO: DR. ALCINO …
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Processo nº 0800838-07.2024.8.14.0032
ID: 303665024
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800838-07.2024.8.14.0032
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800838-07.2024.8.14.0032 - ANPP INDICIADO: AUDINEY SALATTIEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: D…
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Processo nº 0800421-68.2023.8.14.0071
ID: 291226126
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800421-68.2023.8.14.0071
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:1brasilnovo@tjpa.jus.br ____…
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Processo nº 0805315-20.2025.8.14.0006
ID: 315873162
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805315-20.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO NORONHA CASSIMIRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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