Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 528 de 726
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322346952
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0820639-84.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES
OAB/PA XXXXXX
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LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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Processo nº 0807581-95.2025.8.14.0000
ID: 258069600
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807581-95.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE MARIA DE LIMA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/EXCESSO DE PRAZO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0807581-95.2…
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Processo nº 0811207-25.2025.8.14.0000
ID: 298035951
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811207-25.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811207-25.2025.8.14.0000 Advogado: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA Paciente…
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Processo nº 0008963-05.2018.8.14.0065
ID: 291283826
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008963-05.2018.8.14.0065
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO ALEXANDRE NETO
OAB/PA XXXXXX
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RUDGLAN PARENTE SAMPAIO
OAB/PA XXXXXX
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ANTONIO EDSON DIAS RODRIGUES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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VICTOR DA COSTA BORGES
OAB/PA XXXXXX
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CLEOMAR COELHO SOARES
OAB/PA XXXXXX
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EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º, II E V E § 2º-A, I, DO CPB. FATO: Apelantes que, se utilizando de um veículo para abordar um caminhão de entrega e de uma arma de fogo para ame…
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Processo nº 0824875-58.2024.8.14.0401
ID: 318887350
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824875-58.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BEATRIZ MOTA BERTOCCHI
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de PAULO CRISTIANO DE JESUS CARDOSO, denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 155, §1º, e 307, …
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Processo nº 0801238-97.2024.8.14.0136
ID: 323853792
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801238-97.2024.8.14.0136
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANOEL ADRIRLAN RAMOS DA ROCHA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801238-97.2024.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Tráf…
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Processo nº 0817456-08.2024.8.14.0006
ID: 258654885
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0817456-08.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCONI GOMES SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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Processo nº 0006029-30.2018.8.14.0015
ID: 328223440
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006029-30.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAZARENO SANTANA FLORAMBEL FILHO
OAB/GO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0006029-30.2018.8.14.0015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: FRANCIELITON DA SILVA NASCI…
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Processo nº 0006029-30.2018.8.14.0015
ID: 328630223
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006029-30.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAZARENO SANTANA FLORAMBEL FILHO
OAB/GO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0006029-30.2018.8.14.0015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: FRANCIELITON DA SILVA NASCI…
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Graziele Cristine Alexandre Vieira x Ministerio Publico Do Estado Do Para
ID: 297774197
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0800592-29.2025.8.14.0047
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANA OZANAN
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PROCESSO: 0800592-29.2025.8.14.0047 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) ASSUNTO: [(Fato até 10/01/2023) Injúria …
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