Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 528 de 726

Processo nº 0820639-84.2024.8.14.0006

ID: 322346952
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
Advogados:
JOSE MARIA DE LIMA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/EXCESSO DE PRAZO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0807581-95.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Decisão
Advogados:
CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811207-25.2025.8.14.0000 Advogado: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA Paciente…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JOAO ALEXANDRE NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RUDGLAN PARENTE SAMPAIO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ANTONIO EDSON DIAS RODRIGUES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
VICTOR DA COSTA BORGES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
CLEOMAR COELHO SOARES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º, II E V E § 2º-A, I, DO CPB. FATO: Apelantes que, se utilizando de um veículo para abordar um caminhão de entrega e de uma arma de fogo para ame…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0824875-58.2024.8.14.0401

ID: 318887350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
BEATRIZ MOTA BERTOCCHI
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de PAULO CRISTIANO DE JESUS CARDOSO, denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 155, §1º, e 307, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801238-97.2024.8.14.0136

ID: 323853792
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MANOEL ADRIRLAN RAMOS DA ROCHA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801238-97.2024.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Tráf…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0817456-08.2024.8.14.0006

ID: 258654885
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCONI GOMES SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0006029-30.2018.8.14.0015

ID: 328223440
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
NAZARENO SANTANA FLORAMBEL FILHO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0006029-30.2018.8.14.0015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: FRANCIELITON DA SILVA NASCI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0006029-30.2018.8.14.0015

ID: 328630223
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NAZARENO SANTANA FLORAMBEL FILHO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0006029-30.2018.8.14.0015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: FRANCIELITON DA SILVA NASCI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
TATIANA OZANAN
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PROCESSO: 0800592-29.2025.8.14.0047 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) ASSUNTO: [(Fato até 10/01/2023) Injúria …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7252 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou