Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 530 de 766
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ID: 322660442
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802519-28.2022.8.14.0017
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau {processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802519-28.2022.8.14…
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Processo nº 0805660-04.2021.8.14.0401
ID: 332083476
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805660-04.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0805660-04.2021.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Advogado do(a) REU: MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS - PA134…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Willami De Sousa Pereira
ID: 278203008
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015964-58.2017.8.14.0006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0015964-58.2017.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: WILLAMI DE SOUSA PEREIRA SENTENÇA/MANDADO Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se atribui ao réu WILLAMI DE SOUSA PEREIRA (nascido em 18/01/1999…
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Processo nº 0823429-20.2024.8.14.0401
ID: 299060301
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823429-20.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº: 0823429-20.2024.8.14.0401 Réu: CHARLEN FERREIRA MIRANDA e outros. Vítima: Shopping Boulevard Capitulação Penal: 155, §4º, I e IV do CPB. I- RELATÓRIO: O Ministério Púbico Estadual, através da 7ª Promotoria de Belém, apresentou denúncia contra CHARLEN FERREIRA MIRANDA, brasilei…
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Processo nº 0800083-19.2025.8.14.0041
ID: 256704186
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Peixe-Boi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800083-19.2025.8.14.0041
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________…
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Processo nº 0800083-19.2025.8.14.0041
ID: 256704193
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Peixe-Boi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800083-19.2025.8.14.0041
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________…
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Processo nº 0807254-53.2025.8.14.0000
ID: 259595134
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807254-53.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0807254-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANTONIO JEFFESON BASTO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Vistos, etc... Trata-se de ordem de Habeas Corpus com Pedido de L…
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Processo nº 0810333-74.2024.8.14.0000
ID: 299078091
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810333-74.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0810333-74.2024.8.14.0000 REQUERENTE: FABRICIO JOSE BRASIL VALADARES REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº PROCESSO N.º 0810333-74.2024.8.14.0000…
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D. D. P. C. D. M. A. e outros x A. A. D. A. e outros
ID: 262054284
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800332-94.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Prisão Preventiva, Quebra do Sigilo Bancário, Busca e Apreensão de Bens] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0800332-94.2025.8.14.0032 Nome: D. D. P. C. D. M. A. Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE…
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Processo nº 0006889-49.2019.8.14.0030
ID: 300279802
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006889-49.2019.8.14.0030
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0006889-49.2019.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: PAULO OTAVIO SIQUEIRA DA PAIXAO Endereço: RODOVIA PA 318, 00, …
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