Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 531 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261131472
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002506-95.2018.8.14.0019
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público propôs ação penal em desfavor de ELINEI DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 217-A do CPB. Segundo a inicial, de acordo com a denúncia contida nos autos, “[...] meados do mês de novembro do …
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Paulo Luan Marinho Rodrigues e outros
ID: 258499854
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800772-85.2022.8.14.0003
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800772-85.2022.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Dano Qualificado] RÉUS: VANCLEI SILVA SIROUTHEAN (Endereço: COMUNIDADE MACURÁ, S/N, PROX. IGREJA CATOLICA SÃO …
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Processo nº 0800206-13.2025.8.14.0107
ID: 313362654
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800206-13.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. De proêmio, verifica-se dos autos que, embora a demanda tenha sido inicialmente registrada sob classe processual vinculada ao rito dos juizados especiais, as circunstâncias p…
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Processo nº 0800206-13.2025.8.14.0107
ID: 313362659
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800206-13.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. De proêmio, verifica-se dos autos que, embora a demanda tenha sido inicialmente registrada sob classe processual vinculada ao rito dos juizados especiais, as circunstâncias p…
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Processo nº 0803998-05.2025.8.14.0000
ID: 275269499
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803998-05.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803998-05.2025.8.14.0000 PACIENTE: PEDRO GABRIEL SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA RELATOR(A): Desembargadora KÉDI…
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Processo nº 0800419-07.2023.8.14.0069
ID: 331143560
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800419-07.2023.8.14.0069
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800419-07.2023.8.14.0069 Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (2…
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Processo nº 0000602-79.2017.8.14.0082
ID: 323440173
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000602-79.2017.8.14.0082
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0000602-79.2017.8.14.0082 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADOS: NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA E JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHETA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação …
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327118465
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
(OAB/PA 36.069)
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
(OAB/PA 38.352)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
(OAB/PA 23.818)
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
(OAB/PA 21.866)
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
(OAB/PA 18.859)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327172981
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
(OAB/PA 36.069)
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
(OAB/PA 38.352)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
(OAB/PA 23.818)
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
(OAB/PA 21.866)
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
(OAB/PA 18.859)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200
ID: 327172985
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003541-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA EMILLY CHAVES DOS SANTOS
(OAB/PA 36.069)
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO
(OAB/PA 38.352)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
(OAB/PA 23.818)
LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
(OAB/PA 21.866)
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
(OAB/PA 18.859)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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