Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 531 de 766

Processo nº 0002506-95.2018.8.14.0019

ID: 261131472
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público propôs ação penal em desfavor de ELINEI DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 217-A do CPB. Segundo a inicial, de acordo com a denúncia contida nos autos, “[...] meados do mês de novembro do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800772-85.2022.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Dano Qualificado] RÉUS: VANCLEI SILVA SIROUTHEAN (Endereço: COMUNIDADE MACURÁ, S/N, PROX. IGREJA CATOLICA SÃO … Ver mais

Processo nº 0800206-13.2025.8.14.0107

ID: 313362654
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. De proêmio, verifica-se dos autos que, embora a demanda tenha sido inicialmente registrada sob classe processual vinculada ao rito dos juizados especiais, as circunstâncias p… Ver mais

Processo nº 0800206-13.2025.8.14.0107

ID: 313362659
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. De proêmio, verifica-se dos autos que, embora a demanda tenha sido inicialmente registrada sob classe processual vinculada ao rito dos juizados especiais, as circunstâncias p… Ver mais

Processo nº 0803998-05.2025.8.14.0000

ID: 275269499
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803998-05.2025.8.14.0000 PACIENTE: PEDRO GABRIEL SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA RELATOR(A): Desembargadora KÉDI… Ver mais

Processo nº 0800419-07.2023.8.14.0069

ID: 331143560
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800419-07.2023.8.14.0069 Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (2… Ver mais
PROCESSO Nº. 0000602-79.2017.8.14.0082 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADOS: NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA E JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHETA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação … Ver mais

Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200

ID: 327118465
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais

Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200

ID: 327172981
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais

Processo nº 0003541-95.2019.8.14.0200

ID: 327172985
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais